TST: Edital do 2° Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho deve ser publicado em janeiro
Serão ofertadas cerca de 300 vagas, e a abertura das inscrições está prevista para 9 de janeiro.
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TST: Associação é condenada por não pagar piso salarial nem fornecer cestas básicas
O fato de a irregularidade ter sido corrigida não é suficiente para afastar a condenação
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STF: Associação industrial questiona competência de auditores da Receita para reconhecer vínculo trabalhista
A Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição...
TRF3: TRIBUNAL JULGA 2.090 PROCESSOS DE 15 A 18 DE JUNHO
Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica
Seis Turmas, uma...
STF: Ministro Barroso determina que diretor jurídico da Alagoas Previdência seja procurador do estado
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o cargo de diretor jurídico da autarquia Alagoas Previdência e seus eventuais...
TST: Portuário avulso não receberá adicional de risco
Não há prova de que os portuários com vínculo, do mesmo local, recebiam a parcela
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TST: Presidente do Tribunal ressalta contribuição da Justiça do Trabalho para promoção da justiça social
O ministro Lelio Bentes Corrêa participou da X Reunião Anual de Avaliação da Cooperação Sul-Sul Brasil, em Genebra
16/06/23 - A importância da integração e...
TRF4: Nova funcionalidade do eproc agiliza fluxo de pagamento de RPVs e precatórios (10/06/2020)
Desde a última terça-feira (9/6), o eproc, sistema de processo judicial eletrônico, conta com uma nova ferramenta para facilitar o pagamento de requisições de...
TST: Tribunal apresenta guia para exposições virtuais na 4ª Semana Nacional de Arquivos
Evento acontece nas plataformas virtuais de instituições.
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TST: Empresa é absolvida de pagar multa em valor superior ao da obrigação principal
A empresa descumpriu cláusula pactuada em convenção coletiva.
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
