TST: Teletrabalho e prioridade à saúde mental são destaques no quarto dia do Seminário Trabalho Seguro
Especialistas abordaram as novas modalidades de trabalho e seus impactos na saúde mental do trabalhador.
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TST: Agente de apoio socioeducativo da Fundação Casa não tem direito a adicional de insalubridade | Tribunal na Voz do Brasil
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17/11/22 - O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os agentes...
TST: Mantida indenização a cobradora de ônibus por problemas psicológicos após morte de passageira em assalto
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A Terceira Turma do TST rejeitou o exame do...
TRF4: Emagis Podcast desta semana aborda a responsabilidade tributária de grupos econômicos (17/09/2020)
O Emagis Podcast traz, nesta semana, uma entrevista com o juiz federal Nórton Luís Benites. Neste podcast, o autor trata da responsabilidade tributária de...
TST: Presidente do Tribunal destaca uso de tecnologias para aprimorar a prestação jurisdicional em evento do CNJ
A ministra Maria Cristina Peduzzi participou da abertura do “I Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos (OEA): Boas Práticas do...
TST: Tribunal promove curso sobre letramento racial
Palestra de Rafa Rafuagi abriu curso, que visa conscientizar público interno sobre racismo e branquitude
08/08/23 – O Tribunal Superior do Trabalho iniciou, nesta terça-feira...
TST: “Burnout e o Direito do Trabalho” é o Tema do Mês da Biblioteca do TST
Interessados já podem ter acesso à jurisprudência e aos artigos selecionados sobre a temática
06/02/23 - O Tema do Mês de fevereiro de 2023 da Biblioteca...
TST: Covid-19: mais de R$ 171 milhões foram destinados a ações de prevenção ao novo coronavírus
Os valores são fruto de indenizações ou multas em ações ajuizadas...
TRF3: TRIBUNAL GARANTE PENSÃO POR MORTE A MULHER COM DEFICIÊNCIA MENTAL QUE DEPENDIA DO PAI
Defesa comprovou que incapacidade da parte autora era anterior ao óbito do segurado, falecido em 2003
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou...
TST: Comissões devem constar no contracheque? | Quero Post
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07/09/22 - O quadro Quero Post traz a dúvida...
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A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
