TST: Conheça as novidades do PJe 2.7 | Entrevista
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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho realizou, na...
TST: Tema do mês da Biblioteca do Tribunal são os novos desafios da negociação trabalhista coletiva
A prática reiterada de descumprir a legislação trabalhista visa majorar o lucro e levar vantagem sobre a concorrência
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TST: Discussão sobre constitucionalidade da tarifação de danos morais é enviada ao Pleno do TST
A 5ª Turma acolheu incidente de arguição de inconstitucionalidade do dispositivo, inserido na CLT pela Reforma Trabalhista
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TST: Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade
A decisão segue a jurisprudência consolidada do TST
25/01/24 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da CB Market...
STF: Presidente do STF suspende eficácia de decisões que afastavam efeitos da reforma previdenciária do RS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu liminar solicitada pelo Estado do Rio Grande do Sul para suspender decisões da...
TST: Tribunal decide que justiça estadual deve julgar ação de representante comercial
A relação representante com a empresa é de natureza civil.
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TST: Autoridades e especialistas debatem o tema Democracia e Meio Ambiente do Trabalho | Destaques da Semana
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28/04/2023 - O quadro Destaques da Semana traz os detalhes...
TST: Mineradora é absolvida de indenizar maquinista por gastos com advogado
A contratação de advogado não é obrigatória na Justiça do Trabalho
20/04/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho derrubou decisão que condenava a...
TST: Novacap não pode calcular horas extras com divisor 220 para jornada de 40 horas semanais | Tribunal na Voz do Brasil
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01/06/2023 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...
TST: Cassada decisão que determinava bloqueio financeiro de instituto de saúde de Fortaleza
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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) cassou decisão...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
