TST: Presidente do Tribunal recebe relator setorial do Orçamento para 2023
O ministro Lelio Bentes e o deputado Felipe Francischini discutiram aspectos relacionados à Justiça do Trabalho
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TST: Tribunal entrega à Presidência da República moção de apoio a normas contra assédio no trabalho
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A defesa da adesão do Brasil a normas internacionais...
STF: Lançado livro de Direito Tributário em homenagem ao ministro Ayres Britto
O Supremo Tribunal Federal sediou, nesta quarta-feira (6), o lançamento do livro "A Constituição Cidadã e o Direito Tributário - Estudos em homenagem ao...
TST: Boletim ao vivo | Rede de lanchonetes deve indenizar atendente por tratamento humilhante durante gravidez de risco
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
STF: Presidente torna nula parte da decisão sobre documentos da Receita Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, tornou sem efeito decisão na parte em que foram solicitadas cópia das Representações Fiscais...
STF: Ministro não reconhece legitimidade da Sociedade Rural Brasileira para ajuizar ADI no Supremo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6314, ajuizada pela Sociedade Rural Brasileira (SRB)...
TRF4: Tribunal ganha prêmio ‘Conciliar é Legal’ por agilizar ações previdenciárias (10/02/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi o vencedor do prêmio Conciliar é Legal na categoria Tribunais Regionais Federais (10/2). O prêmio...
TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 260 milhões em RPVs com procedimentos especiais devido à pandemia do Covid-19 (31/03/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de fevereiro de...
TST: Tribunal autoriza exclusão de acordo homologado por engano pelo juiz
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21/10/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)...
STF: Presidente ajusta pauta do Plenário para aguardar retorno do ministro Celso de Mello
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, ajustou o calendário de votações da primeira semana de trabalho do Plenário da Corte em...
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Pesquisa inédita sobre benefícios sociais e empregabilidade de pessoas com deficiência
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
