TRF4: Médico do SUS que cobrava valores indevidos para realizar procedimentos é condenado (06/08/2021)
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, manter a condenação por improbidade administrativa de um médico ortopedista,...
TST: Técnica de enfermagem receberá horas extras por jornada 12×36
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06/02/23 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Desafios para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
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STF: Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (31)
9h - Participa da Mesa de Abertura - "Caminhos para o Consenso" - Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania e Escola de Magistrados...
TRF4: Tribunal e Estado do Paraná definem fluxo para cumprimento de ações judiciais sobre medicamentos (23/11/2021)
Foi publicada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Portaria Conjunta nº 15/2021, que dispõe sobre o fluxo a ser adotado para...
TST: Garantido o pagamento de adicional de periculosidade a operadora de call center
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16/08/2022 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do...
TST: Turma rejeita cota-parte previdenciária patronal na base de cálculo dos honorários assistenciais
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21/07/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...
TST: Nos primeiros quatro meses, gestão do ministro Lelio Bentes valoriza diversidade e reforça democracia
Uma das principais bandeiras da gestão é assegurar a eficácia do princípio da igualdade
14/02/23 - O ministro Lelio Bentes Corrêa completou, nesta segunda-feira (13), quatro...
TRF3: EMAGCONECTA APRESENTA VÍDEO SOBRE CRIMES TRIBUTÁRIOS DURANTE A COVID-19
Professor João Paulo Orsini Martinelli, Doutor em Direito Penal, conduz conteúdo disponibilizado hoje no portal
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TST: Frigorífico indenizará empregado que contraiu epilepsia após acidente
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