TST: Carteiro motorizado vai receber adicional de periculosidade e de distribuição
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19/08/22 - A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)...
STF: Decisão impede União de bloquear R$ 71 milhões das contas do Estado de Minas Gerais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a execução de contragarantias de contatos firmados pelo Estado de Minas Gerais com...
TST: Reduzida condenação por descumprimento de normas de saúde e de segurança
O valor de R$ 1,5 milhão foi considerado exorbitante 04/09/19 - A Companhia Brasileira de Distribuição (Hipermercado Extra) e a Novasoc Comercial...
STF: Plenário julga lista de ações que questionam normas estaduais e federais
Na sessão plenária desta quinta-feira (3), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram, em lista, ações que questionavam dispositivos de leis federais e...
TST: Prefeito obtém desbloqueio de valores na sua conta por compromisso assumido por antecessor
A dívida foi contraída no período em que o atual prefeito ainda não era gestor do município. 06/12/19 - A Subseção II...
TRF4: Projeto reduz em mais de 95% atraso na implantação de benefícios pelo INSS (06/11/2020)
O atraso nas tarefas processuais em ações em trâmite na Justiça Federal da 4ª Região solicitando a implantação de benefícios pelo Instituto Nacional do...
TST: Vendedora de loja do jogo do bicho obtém reconhecimento de vínculo
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12/04/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do...
TST: Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho é remarcado para maio
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O Tribunal Superior do Trabalho transferiy o “Seminário Internacional...
TST: Tribunal discute habeas corpus de trabalhadores que não aderiram a greve | Programa Completo
Veja os destaques desta edição:
(00:52) Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) declara nulos todos os atos praticados no âmbito do Tribunal Regional do...
TST: Turma não reconhece troca de favores e afasta suspeição de testemunha
A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria.
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....































