STF: Sessões plenárias do STF resultaram no julgamento de mais de 1.600 processos no primeiro semestre

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Entre 1º de fevereiro e 1º de julho deste ano, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou 63 sessões, sendo 40 presenciais, 21...

TRF4: Presidente do Tribunal recebe prêmio ‘Conciliar é Legal’ (19/02/2020)

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O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, recebeu na noite de ontem (18/2) o...

TRF4: Tribunal garante auxílio-acidente a mulher que perdeu a visão após sofrer agressão doméstica (05/07/2021)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, no último mês (15/6), a implementação do benefício de auxílio-acidente a uma mulher que perdeu...

TST: Carteiro aposentado não integrará auxílio-alimentação ao salário

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O trabalhador contribuía para o custeio do benefício  ...

TST: Mantida indenização de bancário que foi feito refém junto aos seus familiares

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   30/06/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do...

TST: Empregada doméstica perde direito à justiça gratuita por não comprovar carência financeira | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   14/12/22 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do...

STF: Regime fiscal para contratação de pessoas jurídicas em rádio e TV é objeto de nova ação no STF

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A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 630...

TST: Estabilidade acidentária de porteiro não se estende a segundo emprego

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Para a 7ª Turma, a lei vincula a manutenção do contrato de trabalho à empresa em que ocorreu o acidente. 28/01/20 -...

TST: Tribunal encerra ano judiciário

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19/12/19 - O Tribunal Superior do Trabalho encerrou nesta quinta-feira (19) o ano judiciário de 2019 com sessão do Órgão Especial, conforme...

TRF3: JUSTIÇA FEDERAL INAUGURA “ESPAÇO DE INOVAÇÃO E INTELIGÊNCIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO”

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A área reúne a Subsecretaria de Comunicação, Conhecimento e Inovação, o Centro Local de Inteligência e o Centro de Justiça...
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