STF: Decisão impede União de bloquear R$ 71 milhões das contas do Estado de Minas Gerais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a execução de contragarantias de contatos firmados pelo Estado de Minas Gerais com...
STF: Liminar suspende PAD aberto contra juiz por suposta falta funcional relacionada a erros em precatórios
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 36533 para suspender decisão do Conselho Nacional de...
TST: Sindicato é multado por insistir em recurso sem fundamentação
Em repetidos recursos, a entidade não atacou os fundamentos da decisão que pretendia mudar
...
TST: Ministro do Tribunal destaca importância da adaptação da lei às inovações tecnológicas
O ministro Alexandre Ramos participou de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a regulação de...
TRF3: JUSTIÇA FEDERAL INAUGURA “ESPAÇO DE INOVAÇÃO E INTELIGÊNCIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO”
A área reúne a Subsecretaria de Comunicação, Conhecimento e Inovação, o Centro Local de Inteligência e o Centro de Justiça...
STF: Confira os principais julgamentos do STF na sessão virtual de 17 a 24/4
O Plenário do Supremo Tribunal julgou, na sessão virtual realizada de 17 a 24/4, 76 processos. No mesmo período, a Primeira Turma examinou 173...
TRF4: Justiça Federal da 4ª Região inicia a XVI Semana Nacional de Conciliação (08/11/2021)
Em encontro inaugural da XVI Semana Nacional de Conciliação realizada hoje pela manhã, a Justiça Federal da 4ª Região reuniu magistrados e servidores de...
TST: Banco não consegue afastar indenização que foi condenado a pagar por causa de conduta antissindical | Tribunal na Voz do Brasil
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
23/01/23 - A 2ª Turma do Tribunal Superior do...
TST: Ministro aposentado João Oreste Dalazen é homenageado com medalha comemorativa
Magistrado, que atuou no Tribunal de 1996 a 2017, foi condecorado com a medalha dos 80 anos da Justiça do...
TST: Fábrica de calçados deve indenizar auxiliar dispensada após ajuizamento de ação | Tribunal na Voz do Brasil
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
04/08/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Últimas Publicações
Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
