TST: Tribunal doa ao GDF 450 computadores para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social
O Termo de Doação foi assinado nesta quarta-feira (21) pelo presidente do TST e pelo governador do DF
21/03/23 - O Tribunal Superior do Trabalho...
TRF3: SÉTIMA TURMA DO TRIBUNAL IMPEDE INSS DE COBRAR DEVOLUÇÃO DE VALOR PAGO POR DECISÃO JUDICIAL EM BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
Decisão em ação movida pelo MPF vale para todo o país Sétima Turma do Tribunal...
STF: Súmula que veda equiparação de vencimentos a servidor público se aplica a auxílio-alimentação
Por unanimidade de votos, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Súmula Vinculante (SV) 37 se aplica a quaisquer verbas...
STJ: Regra para cálculo da renda mensal inicial de benefício previdenciário é tema de repetitivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais – REsp 1.554.596 e REsp 1.596.203 – para julgamento pelo sistema...
TST: Linha do Tempo: 80 anos da CLT
Linha do tempo
Linha do tempo da Justiça do Trabalho disposta em 3 painéis de metal adesivos medindo 2 metros por 6 metros, aproximadamente. Apresenta...
TST: Tribunal considera ilícita a exigência genérica de certidão de antecedentes criminais por supermercado | Tribunal na Voz do Brasil
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25/07/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do...
TST: Profissionais da advocacia que conseguiram reduzir jornada devem receber salário integral
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22/06/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
TST: Ministro Lelio Bentes Corrêa toma posse como presidente do TST
Também foram empossados os ministros Aloysio Corrêa da Veiga, como vice-presidente, e a ministra Dora Maria da Costa, como corregedora-geral...
TRF4: Prefeitura de Guaíba tem 90 dias para desocupar prédio no centro (11/03/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Município de Guaíba (RS) desocupe imóvel no Centro da cidade (Rua Sete de...
TST: Empresa de transporte público é condenada por condições sanitárias e de conforto inadequadas
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04/04/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
