TST: Afastada prescrição de ressarcimento a concursados não convocados pela Petrobras

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TST: Legislação brasileira de combate ao trabalho escravo e infantil é inspiração para vencedor do Nobel da Paz

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STF: Suspensas decisões que aumentavam prazo de incidência de juros de mora sobre precatórios devidos pelo Município de Porto Alegre

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar para suspender os efeitos de decisões do Tribunal de Justiça do Rio...

STF: STF reconhece direito a creditamento de IPI de insumos da Zona Franca de Manaus

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TST: Noiva de vítima de Brumadinho receberá indenização

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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu nesta semana (27/8) sentença determinando que o Instituto Nacional do Seguro Social...

TST: Quem é Quem – Diretoria-Geral – Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal

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TST: Empregada de empresa de call center receberá adicional de periculosidade

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O motivo é o armazenamento de líquido inflamável em quantidade superior ao limite legal no prédio.  ...

TST: EBC: proposta do vice-presidente do Tribunal prevê reajuste e manutenção de cláusulas sociais

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, encaminhou à Empresa Brasileira de Comunicação S. A. (EBC) e...

TST: Empregados da Ebserh aceitam adiar greve para avaliar proposta do TST

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