TST: Casa da Moeda: negociação na Vice-Presidência do Tribunal evita greve imediata
A proposta de acordo apresentada pela empresa vai ser submetida à categoria. 14/02/20 - Em reunião bilateral realizada nesta quinta-feira (13) na...
TST: Boletim ao vivo | Operador de empilhadeira deve receber adicional de periculosidade por reabastecer o equipamento
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu...
TST: Gerente ligado a fatos que levaram à dispensa de advogada não será testemunha de banco
De acordo com a decisão, ele não teria isenção de ânimo para depor.
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TST: O que a CLT estabelece sobre o auxílio-creche? | Entrevista
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20/04/2023 - A entrevista desta semana é sobre o...
TST: Ex-prefeito de Tamandaré (PE) e esposa, do caso do menino Miguel, são condenados por danos morais coletivos
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, patrimonialismo e racismo estrutural foram temas tratados no julgamento
30/06/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Empregadas de supermercado não terão preferência em folgas aos domingos
Para a 8ª Turma, a proteção à mulher prevista na CLT vai contra o princípio da isonomia A Oitava Turma do Tribunal...
TRF4: Crédito presumido do ICMS não integra base de cálculo do IRPJ e da CSLL (08/07/2019)
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a recurso da empresa American Glass Products do Brasil e determinou...
TST: Auxiliar que prestava serviços na casa de empresário tem vínculo reconhecido
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23/06/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Tribunal homenageará personalidades brasileiras com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
Cerimônia será realizada no dia 11 de agosto, às 17h, no edifício-sede do Tribunal, em Brasília
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TST: Restabelecida penhora de proventos de pensão para pagamento de dívida a motoboy
Para o TST, a medida tem autorização legal a partir da vigência do CPC de 2015.
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Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
