TST: Tribunal define lista tríplice para vaga de ministro

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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta quarta-feira (3), os nomes dos desembargadores que comporão a lista tríplice para preenchimento...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de segunda-feira (23/05)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   23/05/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) ...

TST: CPRM: vice-presidente do Tribunal faz proposta de acordo coletivo

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Além do reajuste salarial, a proposta trata de cláusulas sociais. 29/11/19 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de...

TRF4: Revista do TRF nº 105 destaca artigo que adverte magistrados sobre decisões envolvendo a vacinação contra a Covid-19 (28/04/2021)

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A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 105, lançada hoje (28/4) pela Escola da Magistratura (Emagis) da Corte, traz como...

TST: Mecânico beneficiado por justiça gratuita não pagará honorários periciais

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Nesses casos, a responsabilidade pelo pagamento é da União A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um ajudante de mecânico...

TRF3: PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARTICIPA DA ABERTURA DO XVI FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

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Promovido pela Ajufe, o evento busca aprimorar a atuação nos Juizados A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3),...

TST: Casa da Moeda e sindicato negociam acordo no TST

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Uma nova audiência de conciliação foi marcada para a próxima quarta-feira (20). ...

TST: Tribunal admite ação rescisória com base em decisão do STF sobre terceirização

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O entendimento do Supremo sobre a licitude da terceirização é anterior ao trânsito em julgado da sentença originária 21/03/23 - A Subseção II Especializada em...

TST: Falta de registro de sindicato não afasta direito à estabilidade de dirigente

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Uma vez constituído o sindicato, seus dirigentes ostentam estabilidade sindical A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a premissa de...

TST: TST-Saúde suspende prazo para pedir reembolso de despesas médicas, hospitalares e odontológicas

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A Coordenadoria de Saúde Complementar (CSAC) informa que, de acordo com o Ato Deliberativo nº 93/2020, o prazo de 45 dias para solicitação de reembolso...
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