TST: Ministro Emmanoel Pereira assume a presidência do Tribunal e do CSJT
Veja os destaques dessa edição:
(00:52) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso da Caixa Econômica Federal...
TST: Tomadoras de serviços simultâneos de escolta são responsáveis por créditos devidos a vigilante
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu...
TST: Presidente da República indica desembargador Sérgio Pinto Martins para o TST
Ele deverá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Alberto Bresciani.
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TST: Mantida justa causa de motorista de ambulância que era membro da Cipa
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...
TST: Presidente do Tribunal e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, recebe representantes da OAB
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O Presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel...
TST: Banco obtém redução de indenização a empregado por crise de pânico em viagens em monomotor
A 3ª Turma levou em conta os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
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TST: Tribunal extingue ação rescisória proposta por sócia de empresa condenada
Ela pretendia anular a sentença, mas, segundo a SDI-2, não há legitimidade da pessoa física para propor a ação.
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TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de programa de quarta-feira (16/02)
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Mesmo depois de ter desistido de ação trabalhista que havia...
TST: Empresa consegue gratuidade de justiça ao comprovar prejuízo de R$ 1,7 bilhão
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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do...
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Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....































