quarta-feira, outubro 16, 2019

Saiba como elaborar cálculos revisionais em contratos de consórcio

Pessoal tudo bem? Sempre sou demandado para analisar e dar feedback sobre a viabilidade em contratos de consórcio, por isso, resolvi aproveitar a oportunidade para escrever sobre o tema e minhas impressões. Primeiro de tudo, a modalidade consórcio é diferente de contratos bancários… então vamos...

Como elaborar cálculo dos expurgos em cédula de crédito rural (Podcast)

  Olá pessoal, como vão todos? Vou escrever sobre um cálculo judicial bastante demandado recentemente por conta da decisão das instâncias superiores sobre a matéria. Trata-se da restituição dos valores cobrados a maior do produtor rural em contratos de cédula de crédito rural quando...

Saiba como e quais são os tipos de cálculos atuariais na justiça brasileira

Hoje vou falar sobre um tema que até então tinha deixado de lado, por ser uma matéria muito complexa, mas decidi trazer um pouco do meu conhecimento porque a matéria é muito relevante no judiciário e também na vida das pessoas, porque trata...

Cálculos Trabalhistas: As melhores dicas para montar a base de cálculo das horas extras

Olá pessoal tudo bem? Todo mundo fala dos cálculos das horas extras, reflexos em 13o. salário, férias e aviso prévio, mas se esquece de dominar o que vem antes e nao menos importante, que é a base de cálculo das horas extras. Isso...

Como ajudamos nossos clientes a ganhar dinheiro com teses tributárias?

Não é novidade que há excelentes oportunidades de ganhos na área tributária. Elas são destaque no STJ, que vem proferindo decisões importantes e milionárias sobre a temática. Temos a exclusão do ICMS da base de PIS/COFINS e a definição do conceito de insumos para...

Cálculos Tributários: ICMS ST e a exclusão na base de cálculo do PIS/COFINS

Um dos casos mais relevantes em cálculos judiciais tributários nos últimos anos pelo Supremo Tribunal Federal foi o Recurso Extraordinário 574.706, em sede de repercussão geral (Tema 69), que excluiu da base de cálculo das contribuições para PIS e Cofins o montante do ICMS,...

Como calcular os expurgos inflacionários no FGTS (Collor II)

Pessoal tudo bem? Ao final de 2018 o STF por unanimidade  manter decisão da Justiça Federal que determinou o pagamento dos expurgos inflacionários (correção monetária) sobre o saldo de contas do FGTS em função de perdas inflacionárias ocorridas na vigência do Collor II,...

Como a redação de quesitos garantiu um benefício de R$ 7.000.000,00

Hoje eu quero te dizer o quão é importante se aprimorar na redação de quesitos. É uma arma” processual de extrema relevância para que possamos consolidar nossas convicções perante ao juízo e ao perito do juízo. A redação de quesitos neste processo de...

Quer saber qual é o segredo do sucesso em uma ação revisional de contrato bancário?

Se perguntarmos aos advogados/operadores do direito, que atuam ou atuavam na seara bancária, sobre perspectivas do mercado nesta área e possibilidades de sucesso na atuação em defesa dos consumidores face às instituições financeiras, responderiam sem dúvida essa pergunta com algumas palavras de decepção...

Tudo que você precisa saber sobre a Reforma Trabalhista e os cálculos judiciais

Este foi um encontro realizado pela MH onde os nossos Perito responsável (Economista Marlos Henrique) e CEO (Gustavo Ribeiro) esclareceram todos os pontos cruciais com a entrada em vigor da Reforma trabalhista, abordando temas como: A Reforma altera algo nos cálculos judiciais? Ajuda...

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STF: Suspensa decisão que determinava exoneração de ocupantes de cargos comissionados de Instituto de...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinava a exoneração...

STF: Dias Toffoli participa de mesa-redonda no Tribunal Constitucional da Alemanha

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, esteve nesta terça-feira (15) no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Constitucional Federal,...

TST: Consultor de vendas com desempenho classificado como “ridículo” garante indenização

Para estimular cumprimento de metas, gestores atuavam de forma abusiva e desrespeitosa. 15/10/19 - Humilhado constantemente pelos superiores quando não alcançava as...