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Exclusão do ICMS no PIS/COFINS: Saiba quanto será o benefício do cliente

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Todos os nossos clientes (advogados) querem saber o benefício financeiro da exclusão do ICMS no PIS/COFINS em notas fiscais. Muito se fala, mas pouco se demonstra em termos numerários. Como fazemos muitos cálculos dessa tese tributária assessorando advogados, empresas e Tribunais de todo...

Saiba como elaborar cálculos revisionais em contratos de consórcio

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Pessoal tudo bem? Sempre sou demandado para analisar e dar feedback sobre a viabilidade em contratos de consórcio, por isso, resolvi aproveitar a oportunidade para escrever sobre o tema e minhas impressões. Primeiro de tudo, a modalidade consórcio é diferente de contratos bancários… então vamos...

Como elaborar cálculo dos expurgos em cédula de crédito rural (Podcast)

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  Olá pessoal, como vão todos? Vou escrever sobre um cálculo judicial bastante demandado recentemente por conta da decisão das instâncias superiores sobre a matéria. Trata-se da restituição dos valores cobrados a maior do produtor rural em contratos de cédula de crédito rural quando...

Saiba como e quais são os tipos de cálculos atuariais na justiça brasileira

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Hoje vou falar sobre um tema que até então tinha deixado de lado, por ser uma matéria muito complexa, mas decidi trazer um pouco do meu conhecimento porque a matéria é muito relevante no judiciário e também na vida das pessoas, porque trata...

Cálculos Trabalhistas: As melhores dicas para montar a base de cálculo das horas extras

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Olá pessoal tudo bem? Todo mundo fala dos cálculos das horas extras, reflexos em 13o. salário, férias e aviso prévio, mas se esquece de dominar o que vem antes e nao menos importante, que é a base de cálculo das horas extras. Isso...

Como ajudamos nossos clientes a ganhar dinheiro com teses tributárias?

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Não é novidade que há excelentes oportunidades de ganhos na área tributária. Elas são destaque no STJ, que vem proferindo decisões importantes e milionárias sobre a temática. Temos a exclusão do ICMS da base de PIS/COFINS e a definição do conceito de insumos para...

Cálculos Tributários: ICMS ST e a exclusão na base de cálculo do PIS/COFINS

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Um dos casos mais relevantes em cálculos judiciais tributários nos últimos anos pelo Supremo Tribunal Federal foi o Recurso Extraordinário 574.706, em sede de repercussão geral (Tema 69), que excluiu da base de cálculo das contribuições para PIS e Cofins o montante do ICMS,...

Como calcular os expurgos inflacionários no FGTS (Collor II)

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Pessoal tudo bem? Ao final de 2018 o STF por unanimidade  manter decisão da Justiça Federal que determinou o pagamento dos expurgos inflacionários (correção monetária) sobre o saldo de contas do FGTS em função de perdas inflacionárias ocorridas na vigência do Collor II,...

Como a redação de quesitos garantiu um benefício de R$ 7.000.000,00

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Hoje eu quero te dizer o quão é importante se aprimorar na redação de quesitos. É uma arma” processual de extrema relevância para que possamos consolidar nossas convicções perante ao juízo e ao perito do juízo. A redação de quesitos neste processo de...

Quer saber qual é o segredo do sucesso em uma ação revisional de contrato bancário?

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Se perguntarmos aos advogados/operadores do direito, que atuam ou atuavam na seara bancária, sobre perspectivas do mercado nesta área e possibilidades de sucesso na atuação em defesa dos consumidores face às instituições financeiras, responderiam sem dúvida essa pergunta com algumas palavras de decepção...

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STF: Suspensa decisão que determinou pagamento de indenização em desacordo com regra de precatórios

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que havia...

TRF3: PRESIDENTE DO TRIBUNAL ASSINA O PACTO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

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Evento promovido pelo CNJ foi realizado no salão nobre da Faculdade de Direito da USP A Presidente do Tribunal Regional Federal...
Desembargador investigado na Operação Pasárgada é absolvido por falta de provas

TRF4: Bacharel formado em 1982 não precisa prestar exame da OAB (05/12/2019)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um mandado de segurança e garantiu a um bacharel em Direito e delegado...