sexta-feira, agosto 23, 2019

Cálculos Tributários: ICMS ST e a exclusão na base de cálculo do PIS/COFINS

Um dos casos mais relevantes em cálculos judiciais tributários nos últimos anos pelo Supremo Tribunal Federal foi o Recurso Extraordinário 574.706, em sede de repercussão geral (Tema 69), que excluiu da base de cálculo das contribuições para PIS e Cofins o montante do ICMS,...

Como calcular os expurgos inflacionários no FGTS (Collor II)

Pessoal tudo bem? Ao final de 2018 o STF por unanimidade  manter decisão da Justiça Federal que determinou o pagamento dos expurgos inflacionários (correção monetária) sobre o saldo de contas do FGTS em função de perdas inflacionárias ocorridas na vigência do Collor II,...

Como a redação de quesitos garantiu um benefício de R$ 7.000.000,00

Hoje eu quero te dizer o quão é importante se aprimorar na redação de quesitos. É uma arma” processual de extrema relevância para que possamos consolidar nossas convicções perante ao juízo e ao perito do juízo. A redação de quesitos neste processo de...

Quer saber qual é o segredo do sucesso em uma ação revisional de contrato bancário?

Se perguntarmos aos advogados/operadores do direito, que atuam ou atuavam na seara bancária, sobre perspectivas do mercado nesta área e possibilidades de sucesso na atuação em defesa dos consumidores face às instituições financeiras, responderiam sem dúvida essa pergunta com algumas palavras de decepção...

Tudo que você precisa saber sobre a Reforma Trabalhista e os cálculos judiciais

Este foi um encontro realizado pela MH onde os nossos Perito responsável (Economista Marlos Henrique) e CEO (Gustavo Ribeiro) esclareceram todos os pontos cruciais com a entrada em vigor da Reforma trabalhista, abordando temas como: A Reforma altera algo nos cálculos judiciais? Ajuda...

Exclusão do ICMS no PIS/COFINS: Saiba quanto será o benefício do cliente e os seus honorários.

Pessoal tudo bem? Hoje escrevo diretamente para os advogados e operadores do direito. Todos os nossos clientes (advogados) querem saber o benefício financeiro da exclusão do ICMS no PIS/COFINS em notas fiscais. Muito se fala, mas pouco se demonstra em termos numerários. Como fazemos muitos...

Quer saber qual é o segredo do sucesso nas ações revisionais bancárias?

Se perguntarmos aos advogados/operadores do direito, que atuam ou atuavam na seara bancária, sobre perspectivas do mercado nesta área e possibilidades de sucesso na atuação em defesa dos consumidores face às instituições financeiras, responderiam sem dúvida essa pergunta com algumas palavras de decepção...

Expurgos inflacionários: Um “acordo”​ que rendeu aos bancos uma poupança de 2.863,76%

Muitas pessoas ligam para a MH Cálculos ou nos procuram para saber se o acordo dos expurgos inflacionários é vantajoso para aqueles que possuem a ação distribuída judicialmente ou se é prejudicial ao credor. Qual é o prejuízo? é pequeno que acaba por...

A verdade que ninguém te conta nos contratos de renegociação bancária

  O objetivo deste texto é trazer luz sobre um dos assuntos mais controversos, difíceis de interpretar e obscuros nas relações de consumo entre instituição financeira e empresa/pessoa física, que são os contratos de renegociação de dívida, seja da modalidade original que for (capital...

Cálculos Trabalhistas: Como calcular reflexo de horas extras

E aí pessoal tudo bem? espero que sim. Umas das principais verbas no cálculo trabalhista demandado judicialmente sem dúvida nenhuma, são as horas extras. Quando deferidas judicialmente geralmente são acompanhadas pelos reflexos, seja em 13 salário, ferias, aviso prévio, FGTS e RSR. Como fazemos...

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STF: Plenário modula efeitos de decisão sobre complementação de aposentadoria

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21), modular os efeitos da decisão proferida no Recurso Extraordinário (RE) 594435, com repercussão...

STF: STF retoma julgamento de ações contra Lei de Responsabilidade Fiscal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (21), o julgamento conjunto de oito ações que questionam...

TRF4: INSS deverá conceder auxílio-doença à doméstica que sofre de depressão (20/08/2019)

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício de auxílio-doença...