TST: Trabalho em Pauta: quinto episódio destaca as audiências telepresenciais no Tribunal e nos TRTs
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio
Pausar o áudio
Aumentar o volume
Diminuir o volume
O quinto episódio do podcast “Trabalho em Pauta” destaca a implementação de julgamentos telepresenciais na Justiça do Trabalho durante a pandemia de Covid-19. O projeto, coordenado pelo ministro do TST...
TST: Tribunal rejeita indicação de caminhão à penhora e mantém bloqueio de dinheiro
A penhora de dinheiro tem preferência sobre a de veículos.
...
TST: Faxineira de farmácia não consegue comprovar insalubridade em grau máximo
Para o órgão, a atividade equipara-se à limpeza de escritório, de grau insalubre médio.
...
TST: Execução não pode ser iniciada sem citação da empresa
A CLT determina expressamente a necessidade de citação do executado. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Biopalma da Amazônia S. A. seja citada no início da fase de execução em reclamação trabalhista movida por um cortador de...
TST: MPT pode questionar alterações contratuais lesivas a professores de Criciúma (SC)
Segundo a 1ª Turma, os direitos em questão têm alcance coletivo. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) em ação civil pública (ACP) ajuizada contra a Associação Feminina de Assistência Social de...
TST: Tribunal considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial da parcela relativa ao direito de imagem do ex-jogador de futebol Lincoln...
TST: Tribunal retira barreiras de acrílico das salas de sessões
A medida havia sido tomada como proteção contra a covid-19
...
TST: Matérias Especiais – Conciliação
Conciliação
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vivamus fermentum dignissim dui, vitae pretium magna venenatis nec. Orci varius natoque penatibus et magnis dis parturient montes, nascetur ridiculus mus. Fusce quis magna lacus. Praesent tristique, dui a euismod lobortis, erat lorem dictum turpis, sed...
TST: Custas recolhidas a menor por equívoco de publicação em site afasta deserção de recurso
A sentença disponibilizada no sistema de acompanhamento processual não correspondia ao valor fixado. 26/12/19 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção do recurso do Bradesco Seguros S/A em que as custas judiciais haviam sido recolhidas a menor...
TST: Eficácia de acordo sobre intervalo intrajornada é limitada até dia anterior à Reforma Trabalhista | Tribunal na Voz do Brasil
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
20/01/23 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho delimitou até 10/11/2017, dia imediatamente anterior à entrada em vigor da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), a eficácia de acordo...
