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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Banco é condenado por coagir empregados a desistir de ações trabalhistas

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Para a 1º Turma, a conduta atentou contra a liberdade de ação dos empregados. ...

TST: Sócio que saiu da empresa 12 dias após sua venda não deverá responder por dívida da compradora | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   08/12/22 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Remoção de servidor tem precedência em lotação antes de nomeação de aprovados em concurso do TRT-10

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O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de precedência de remoção de servidor sobre a investidura de candidatos...

TST: Aeronautas em sobreaviso não receberão diária de alimentação

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Para o TST, a situação não se enquadra como tempo à disposição da empresa.  ...

TST: Tribunal participa da campanha Aqui tem Justiça

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O projeto busca aproximar o Poder Judiciário dos cidadãos. O Tribunal Superior do Trabalho está participando da campanha “Aqui Tem Justiça”. Criada...

TST: Gerente de vendas de empresa de bebidas não vai receber horas extras

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Para a 5ª Turma, trata-se de cargo de gestão A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de...

TST: Gente que Inspira: conheça Txai Suruí, liderança indígena e única brasileira a discursar na COP 26

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Na segunda edição do “Gente que Inspira”, TST homenageia jovens defensores de causas sociais 13/07/23 - O Tribunal Superior do Trabalho promoverá, no dia 1º...

TST: Cobrador externo consegue responsabilização de empresa por acidentes com motocicleta

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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil objetiva da Via Varejo S.A. (Casas Bahia e Ponto Frio)...

TST: Justiça do Trabalho promove seminário sobre uso das redes sociais pela magistratura

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados...

TST: Universidade dever pagar indenização por não cumprir cota de postos de trabalho para pessoas com deficiência ou reabilitadas | Boletim ao Vivo

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   22/01/2024 - O caso diz respeito a uma ação civil...
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