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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Invisibilidade e violência estrutural do trabalho doméstico são discutidas em seminário no TST

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Entre as palestrantes estava Mirtes Santana, ativista e mãe do menino Miguel, que morreu ao cair do prédio onde ela trabalhava, no Recife ...

TST: Justiça do Trabalho beneficia centenas de jovens com programas de aprendizagem

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Recomendados pelo CNJ, os programas existem na Justiça do Trabalho há mais de 20 anos. 13/02/20 - Os programas de aprendizagem são uma realidade na Justiça do Trabalho há mais de 20 anos. No Tribunal Superior do Trabalho (TST) e em Tribunais...

TST: Trabalhadoras que sofreram restrição de demandas têm direito à indenização

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   21/06/22 - Em duas decisões recentes, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho examinou casos em que trabalhadoras foram colocadas em situação de ócio forçado. O primeiro trata...

TST: Horas extras devem ser incluídas no pagamento do 13º salário? | Quero Post

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/12/22 - O quadro Quero Post desta semana traz a dúvida da Jaqueline Barbosa. Ela pergunta: "As horas extras são incluídas no pagamento do décimo terceiro?" Quem responde é o...

TST: Tribunal restabelece responsabilidade do Bahia por morte de jogador em razão de AVC

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A viúva e as filhas do meia Cléber, falecido em 2007, receberão indenização. ...

TST: Analista de crédito de administradora de cartão consegue equiparação aos financiários

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Entre suas atribuições estava analisar propostas de emissão de cartões e negociar débitos.  ...

TST: Ausência de contrapartida invalida redução de adicional de insalubridade de gari

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A norma coletiva autorizava o pagamento em grau médio. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio GC Ambiental, de Anápolis (GO), a pagar o adicional de insalubridade em grau máximo (40%) a um empregado que trabalhava na varrição...

TST: STF decide que beneficiário da justiça gratuita não pagará honorários advocatícios e periciais

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A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida. ...

TST: Posto de gasolina responderá por atropelamento de frentista

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Ele foi atingido por um veículo desgovernado enquanto trabalhava.  ...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de terça-feira (29/6)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   No Trabalho e Justiça desta terça-feira (29//6), acompanhe uma reportagem sobre o Webinário Justiça, Tecnologia e Eficiência. O evento, que teve a participação de ministros do TST, debateu o uso...

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