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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023 será de 22 a 26 de maio

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   25/01/23 - Promovida pela vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho, a Semana Nacional de Conciliação ocorrerá de 22 a 26 de maio, com o objetivo de implementar medidas para proporcionar...

TST: Reduzida indenização a auxiliar de farmacêutica que desenvolveu linfoma por manipular remédios

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A redução levou em conta que, embora grave, a doença foi curada. ...

TST: Correção e juros de mora pela Selic incidem a partir de fixação da indenização a ser paga por clube

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   13/01/23 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o marco inicial para a incidência de correção monetária e juros de mora com a aplicação da taxa...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de terça-feira (21/02)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   21/02/23 - A Tora Transportes Industriais Ltda., de Barra Mansa (RJ), deverá pagar todas as verbas rescisórias a um controlador de abastecimento dispensado em 2014 por suposto ato de improbidade....

TST: Gestão Documental

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    Apresentação Comissão Permanente de Avaliação Documental Eliminação de Documentos Legislação e Atos Regulamentadores da Gestão Documental Editais Resoluções Atos Leis e Decretos   Tabelas de Temporalidade Preservação de documentos Boas Práticas de Gestão Documental (exemplo tjdft)                 Programa de Gestão de Arquivos (exemplo do TJDFT) Manuais               Manual de Gestão Documental - CSJT   ****Arquivoteca ...

TST: Justiça do Trabalho não vai julgar ação de aprendiz que sofreu acidente em curso do Senai 

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Não havia relação de trabalho entre o aprendiz e a instituição ...

TST: Erro de preenchimento em petição enviada pelo PJe não inviabiliza exame de recurso

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (AM) do processo de um motorista de caminhão tanque que teve seu recurso ordinário rejeitado por erro no preenchimento ao peticionar pelo sistema...

TST: Orçamento da Justiça do Trabalho é discutido com o deputado federal Luciano Ducci

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O parlamentar é relator-setorial da lei orçamentária de 2020 para o Poder Judiciário. 06/11/19 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, recebeu,...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de terça-feira (10/11)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/11/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em grau médio a uma gerente de farmácia que aplicava injeções nos clientes de...

TST: 10ª Semana da Execução Trabalhista movimenta mais de R$ 1,8 bilhão em meio à pandemia

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Mais de 340 milhões foram decorrentes de conciliações entre empregados e empregadores. O número é recorde. ...

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