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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Tribunal promove exposição sobre a Itália

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A mostra “Itália sempre viva” ficará disponível ao público até 29/11 no Tribunal Superior do Trabalho O Tribunal Superior do Trabalho promove, a partir do dia 18/11, a exposição “Itália sempre viva”. A mostra, que faz parte da Semana da Memória de...

TST: Tribunal fechou 2020 com mais processos julgados que em 2019  

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Também houve redução no tempo médio de julgamento  ...

TST: Ação coletiva não impede tramitação de ação individual com mesmo pedido

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As ações foram ajuizadas por partes diferentes, o que afasta a identidade. 05/03/20 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno à 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis (SC) da reclamação trabalhista ajuizada por um empregado da Eletrosul...

TST: Ministro Emmanoel Pereira se reúne com presidentes dos TRTs

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Encontro teve objetivo de ouvir sugestões dos representantes da JT ...

TST: TRT deve examinar pedido de remuneração de dubladora que não teve vínculo de emprego reconhecido

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O pedido não foi examinado nas instâncias anteriores. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) examine pedido feito por uma dubladora para receber da...

TST: Recibo de pagamento de salário sem assinatura do empregado não serve como prova

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De acordo com a CLT e a jurisprudência do TST, o recibo somente é válido se assinado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que os recibos sem assinatura do empregado apresentados em juízo...

TST: Corregedoria-Geral da JT dá início à transição de gestão

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O atual corregedor, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, entregou as chaves e os documentos do gabinete a seu sucessor, ministro Caputo Bastos. ...

TST: Com base apenas em laudo, agente comunitária de saúde não receberá adicional de insalubridade 

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A atividade não está prevista como insalubre nas normas regulamentadoras ...

TST: Papel da Cipa para a segurança no trabalho é destaque no podcast “Trabalho em Pauta”

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A atuação da comissão pode trazer benefícios tanto para as equipes quanto para as empresas. ...

TST: Exposição no Tribunal conta a história da CLT e da Justiça do Trabalho

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A mostra “Construção da Justiça do Trabalho: 80 anos da CLT” fica aberta até sexta-feira (5), de forma presencial, e está disponível on-line 02/05/23 - O Tribunal Superior do Trabalho abriu, nesta terça-feira (2), a exposição “Construção da Justiça do Trabalho: 80 anos da CLT", que poderá...

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