TST: Boletim ao vivo | Ação de cumprimento individual seguirá prescrição da ação civil pública originária
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A Sexta Turma do Tribunal Superior decidiu que a prescrição a ser aplicada a uma ação de cumprimento de sentença individual de uma corretora de seguros da Bradesco Seguros,...
TST: Presidente do Tribunal participará de I Congresso Digital sobre Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia
O congresso, organizado pelo Conselho Federal da OAB, será realizado de 27 a 31/7, com inscrições gratuitas.
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TST: Tribunal apoia campanha 21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher | Destaques da Semana
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24/11/23 - O quadro Destaques da Semana mostra que, até 10 de dezembro, o prédio do TST ficará iluminado na cor laranja em apoio à campanha “21 dias de Ativismo pelo...
TST: Ministro aposentado João Oreste Dalazen é homenageado com medalha comemorativa
Magistrado, que atuou no Tribunal de 1996 a 2017, foi condecorado com a medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho.
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TST: Tribunal aplica multa a assistente de RH por recurso manifestamente incabível
É incabível agravo contra decisão proferida por órgão colegiado do TST.
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TST: A Covid-19 e o diálogo social: um novo olhar para a atividade judicial
Por Aloysio Corrêa da Veiga e Roberta Ferme Sivolella
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TST: Restabelecida penhora de proventos de pensão para pagamento de dívida a motoboy
Para o TST, a medida tem autorização legal a partir da vigência do CPC de 2015.
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TST: Boletim ao vivo | Greve dos Correios: liminar determina manutenção de 70% das atividades
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A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Kátia Arruda, determinou que os empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos mantenham 70% das atividades em cada unidade da...
TST: Tribunal não autoriza pagamento de diferenças para corrigir reajuste irregular entre servidores
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho isentou o município de Mococa (SP) de pagar diferenças salariais a um motorista em decorrência de concessão de abono igual para todos os servidores. A decisão segue a jurisprudência...
TST: Caixa não precisará nomear candidata aprovada em concurso para substituir terceirizado
Para a 4ª Turma, a contratação de terceirizados não ofende o direito da candidata à nomeação
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