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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Casa da Moeda e sindicato vão assinar acordo coletivo no Tribunal na quarta-feira (13)

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, designou para a próxima quarta-feira (13), às 14h, audiência para...

TST: Empresa consegue gratuidade de justiça ao comprovar prejuízos de R$ 1,7 bilhão

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Documentos apresentados demonstraram a situação econômica precária. ...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de terça-feira (08/12)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O Trabalho e Justiça volta a ser exibido na...

TST: Boletim ao vivo | Construtora é condenada por descumprimento contumaz de normas de segurança

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou...

TST: Sindicato perde ação e se torna responsável pelo pagamento de honorários advocatícios

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/06/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do...

TST: Motorista de caminhão com tanque reserva tem direito a adicional de periculosidade

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Ainda que o tanque seja original, o que caracteriza o risco é o volume de combustível. A Segunda Turma do Tribunal Superior...

TST: Tribunal afasta determinação de que sindicato forneça informações não previstas em lei

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A exigência foi considerada ilegal e abusiva. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a...

TST: Ebserh: greve é encerrada após acordo parcial realizado no TST

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Cláusulas sociais e de natureza econômica serão resolvidas separadamente. ...

TST: Mantida indenização a cobradora de ônibus por problemas psicológicos após morte de passageira em assalto

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Terceira Turma do TST rejeitou o exame do...

TST: Mineradora não é responsável por dívidas trabalhistas contraídas por contratada

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A decisão segue a jurisprudência do TST em relação ao dono da obra. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o...
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