TST: Petrobras não pode ser incluída em dissídio de greve de prestadores de serviços
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28/09/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou que a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) não pode ser incluída como parte do dissídio coletivo...
TST: Contrapartida em norma coletiva permite suprimir adicional noturno após as 5h da manhã
A convenção coletiva da categoria garantia o adicional em percentual maior do que o previsto na CLT. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da cláusula da convenção coletiva que permitia à Teksid do Brasil Ltda., de Betim...
TST: Tribunal divulga finalistas do I Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo
Vencedores das cinco categorias serão anunciados em cerimônia marcada para 12/11 no TST. O Tribunal Superior do Trabalho torna pública nesta terça-feira (29) a lista dos finalistas do I Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo, que vai premiar reportagens que abordam o combate...
TST: Normas que regem trabalho de jogadores de futebol abrangem peculiaridades da profissão
O jogador de futebol, como todos os atletas profissionais, tem contrato firmado com base na Lei Geral do Desporto (Lei 9.615/1998), conhecida como Lei Pelé. Consequentemente, as normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regem a maioria das...
TST: Embrapa e sindicato celebram acordo mediado pelo TST
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31/03/23 - A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf) celebraram, nesta terça-feira (28), no Tribunal Superior do...
TST: Confira o calendário de sessões telepresenciais e híbridas de dezembro
As sessões híbridas ocorrem presencialmente, com procedimentos telepresenciais.
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TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de quarta-feira (26/08)
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O Trabalho e Justiça volta a ser exibido na grade de programação da Rádio Justiça e na página da Rádio TST, dentro do Portal do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Tribunal rejeita indicação de caminhão à penhora e mantém bloqueio de dinheiro
A penhora de dinheiro tem preferência sobre a de veículos.
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TST: Valores pagos a mecânico serão limitados aos indicados na ação trabalhista
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A Quarta Turma do TST limitou a condenação a ser paga a um mecânico pela Colgate-Palmolive Industrial Ltda. aos valores especificados por ele na petição que deu início à reclamação...
TST: Vasco é condenado a pagar multa de 40% do FGTS a Wendel
O clube ainda terá de integrar as “luvas” e o “bicho” ao salário do atleta 06/11/19 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Club de Regatas Vasco da Gama a integrar as parcelas conhecidas como “luvas” e “bicho”...
