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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Webinário sobre inclusão e acessibilidade vai tratar da atuação integrada de organizações públicas

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Evento é nesta quinta-feira (16/7), às 17h, no canal do TCU no YouTube ...

TST: Justiça do Trabalho homenageia bombeiros que atuaram em Brumadinho

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Integrantes auxiliaram no resgate de vítimas de um dos maiores acidentes de trabalho do Brasil. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)...

TST: Presidente do Tribunal recebe dirigentes das oito maiores centrais sindicais

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Audiência ocorreu, nesta terça-feira (12), no Tribunal ...

TST: Hospital é responsabilizado por morte de auxiliar de lavanderia por covid-19

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   24/11/23 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do...

TST: Turma limita aplicação de redutor sobre pensão por dano material paga em parcela única

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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S. A. ao pagamento de indenização por danos materiais a...

TST: Mantida incidência de adicional noturno sobre prorrogação da jornada

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No período deferido, a norma coletiva não limitava o pagamento do adicional ao horário previsto na CLT 16/10/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de segunda-feira (16/05)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   16/05/22 - Nesta edição, confira a cobertura do “Seminário...

TST: Recebimento de R$ 1 mi na ação principal não afasta justiça gratuita na rescisória de engenheiro

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14/12/2022 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Claro S.A. contra a concessão, na...

TST: Prêmio Nacional de Jornalismo: jornalistas podem inscrever trabalhos produzidos a partir de 8 de janeiro de 2023

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O prêmio reconhece o trabalho da mídia na divulgação dos direitos constitucionais e do impacto das atividades dos tribunais 15/12/2023 - As inscrições para o...

TST: Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de uma gestante que, depois de ser demitida pela Indústria de...
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