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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Promotor de vendas que usava motocicleta para trabalhar não receberá adicional de periculosidade 

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A portaria que garantia a parcela foi suspensa em 2015.   ...

TST: Servidor público não reverte penhora de salário para pagamento de dívida de bar do qual era sócio

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Para o TST, a penhora preencheu todos os requisitos legais. ...

TST: Tribunal ganha mais uma obra de arte para seu acervo permanente

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Escultura do personagem Dom Quixote de la Mancha foi doada pelo Instituto Justiça e Cidadania ...

TST: Histórias inspiradoras de mulheres marcam primeira edição do projeto “Gente que Inspira”

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22/03/2023 - “Quantas de nós somos inspiradoras e continuamos no anonimato?” A pergunta é da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para quem é essencial que as mulheres continuem a ocupar os espaços políticos e de decisão. Ela foi uma das quatro mulheres homenageadas...

TST: Auxiliar que não sabia que estava grávida ao pedir demissão receberá indenização substitutiva

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A validade do pedido de demissão de empregada estável está condicionada à assistência sindical. ...

TST: Assinatura do acordo entre aeronautas e cias aéreas é adiada

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Os sindicatos se encontrariam nesta segunda-feira (26), no TST. No entanto, o encontro será realizado em nova data, ainda a ser definida. ...

TST: Cnéa Cimini Moreira de Oliveira

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TST: Dormir ao volante não implica culpa de motorista por acidente fatal

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A 3ª Turma manteve a responsabilização da empresa, em razão das circunstâncias do caso ...

TST: Universidade é condenada por dificultar contratação de pessoas com deficiência

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                           Reproduzir o áudio   Pausar o áudio   Aumentar o volume   Diminuir o volume   09/06/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Universidade de Santo Amaro - Unisa (Obras Sociais e Educacionais de Luz), de São Paulo (SP), a pagar...

TST: Supermercado pode fazer revista genérica em bolsas e armários de empregados

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A medida, quando feita de forma indiscriminada, não gera dano moral. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização de uma encarregada de seção da WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede Walmart) em razão da revista...

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