TST: Bancada negra na Assembleia Nacional Constituinte será homenageada pelo Tribunal no projeto Gente que Inspira
Congressistas negros pautaram o combate ao racismo como matéria constitucional para possibilitar mudanças estruturais no Brasil
17/11/23 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove,...
TST: Tribunal mantém excelência no índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de TI do Judiciário
O Tribunal alcançou 90,43% de satisfação no cumprimento das metas estipuladas na Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026
30/09/23 - Pelo segundo ano consecutivo, o...
TST: Ministro Alexandre Agra Belmonte é eleito membro titular do CSJT | Destaques da Semana
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24/06/22 - O ministro do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Norma coletiva que transaciona férias de trabalhador marítimo é considerada inválida
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07/06/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Mantida decisão que determina a reintegração imediata de empregado da Embraer
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08/7/2022 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...
TST: Município é condenado por recusar volta de empregada ao trabalho após licença
A situação é conhecida como “limbo jurídico”. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Paranaguá (PR) a...
TST: Despesas com lavagem de uniforme comum não são indenizadas por empregador
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Município de Lajeado (RS) da condenação ao pagamento de indenização pelas despesas...
TST: Banco poderá abater de condenação valor pago por venda de 10 dias de férias
Como a conversão foi imposta, o empregado tem direito ao pagamento em dobro. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do...
TST: Resort de Alagoas obtém redução de condenação por assédio moral
Para a Oitava Turma, o valor de R$ 10 mil foi excessivo. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de...
TST: Extinção de setor não afasta direito de membro da Cipa à estabilidade
O encerramento das atividades de apenas um setor não se equipara ao fechamento do estabelecimento. A Radicifibras Indústria e Comércio Ltda., de...
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