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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Pandemia não justifica redução de verbas rescisórias devidas a motorista

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Para a 3ª Turma, não se trata de força maior 21/02/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou o exame de um recurso...

TST: CNJ recebe sugestões sobre metas nacionais para 2023 | Destaques da Semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   21/10/22 - Confira alguns destaques da semana: O Conselho Nacional...

TST: SDC reduz multa aplicada a sindicato após greve abusiva | Programa na íntegra

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12/08/22 - Confira nessa edição: (01:18) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$...

TST: Aplicação de teste do bafômetro de forma aleatória não caracteriza dano moral

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A medida visa à saúde e à segurança dos empregados e do ambiente de trabalho. Um caldeireiro da Vortéx Tecnologia, Manutenção e...

TST: MPT pode questionar alterações contratuais lesivas a professores de Criciúma (SC)

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Segundo a 1ª Turma, os direitos em questão têm alcance coletivo. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade...

TST: Trabalho rural: entre conquistas e desafios

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Desde 1964, o Brasil comemora no dia 25 de maio o Dia do Trabalhador Rural, instituído pela Lei 4.338/1964. O país tem...

TST: Politica de cookies – Termos

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TST: Nova versão do DEJT é implantada

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O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) ganhou nova versão na última quinta-feira (19). Foi implantada a versão DEJT 6.6.3 em substituição...

TST: Gerente dispensado por fraudar controle de ponto não consegue rescindir sentença

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Ele não demonstrou que a decisão judicial  havia violado disposição literal de lei.  A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do...

TST: Advogados aprovados em concurso público da CEF têm reconhecido direito a posse

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Quatro aprovados em concurso público para cadastro de reserva no cargo de advogado júnior da Caixa Econômica Federal (CEF) tiveram seu direito...
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