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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Confira o calendário de sessões telepresenciais e híbridas de fevereiro

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As sessões híbridas ocorrem presencialmente, com procedimentos telepresenciais. ...

TST: Técnico obtém redução de jornada para cuidar de filho com malformação cerebral congênita 

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Para a 8ª Turma, o pai da criança assume os ônus da síndrome, o que lhe demanda tempo, dedicação e preocupação. ...

TST: Presidente do Tribunal apresenta melhorias no PJe a presidente da OAB

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Novas funcionalidades foram desenvolvidas para os advogados que atuam na Justiça do Trabalho. ...

TST: Cerimônia marca doação de veículos ao Ministério do Trabalho para ações de fiscalização

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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, e o ministro Cláudio Brandão participaram...

TST: Motorista que só acompanhava abastecimento de caminhão não receberá adicional

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O ingresso na área de risco apenas nessa situação não caracteriza periculosidade. ...

TST: Corregedoria-Geral da JT dá início à transição de gestão

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O atual corregedor, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, entregou as chaves e os documentos do gabinete a seu sucessor, ministro...

TST: Trabalho por celular fora do expediente garante horas de sobreaviso à empregado da Oi

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Um técnico de redes da companhia de telecomunicações Oi, alegou em reclamação trabalhista que recebeu um telefone celular da empresa e que era acionado...

TST: Exigência de certidão de antecedentes criminais de candidato a emprego revela discriminação

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A 1ª Turma seguiu a tese jurídica firmada pelo TST sobre a matéria. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu...

TST: Gestor demitido após denunciar caso de assédio sexual deverá ser reintegrado

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/09/22 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do...

TST: Coronavírus: presidente do Tribunal suspende prestação de serviços não essenciais e define novas medidas preventivas

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Entre as medidas está a suspensão dos prazos processuais até 31/3. ...
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