TST: Conheça as novidades do PJe 2.7 | Entrevista
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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho realizou, na...
TST: Portuário avulso não receberá adicional de risco
Não há prova de que os portuários com vínculo, do mesmo local, recebiam a parcela
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TST: Inscrições abertas para seminário sobre recuperação judicial e falência
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O Seminário Recuperação Judicial e Falência: Inovações e Cooperação Jurisdicional é...
TST: Limpeza de banheiros de hotel e de motel é atividade insalubre em grau máximo
Segundo a jurisprudência do TST, a atividade se enquadra na regra que trata da insalubridade decorrente do contato com agentes biológicos. Em...
TST: Ministra Maria de Assis Calsing é homenageada em última sessão do Tribunal Pleno
A ministra Maria de Assis Calsing, que se aposenta no início de agosto, foi homenageada na sessão extraordinária do Tribunal Pleno do...
TST: Mineradora é absolvida de indenizar maquinista por gastos com advogado
A contratação de advogado não é obrigatória na Justiça do Trabalho
20/04/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho derrubou decisão que condenava a...
TST: Mantida indenização a gerente atingido por tiro disparado por cliente
O bancário escapou de tentativa de assassinato, acabou acusado de crime, foi rebaixado de posto e ainda sofre sequelas pelo...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de segunda-feira (19/12)
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19/12/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, na...
TST: Dispensa de mecânico durante estabilidade não justifica reparação moral
A situação dá direito apenas à indenização substitutiva. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Bom...
TST: Tribunal em Movimento lança playlist com dicas de alimentação saudável
Conteúdo reúne os principais assuntos em debate na última edição do programa Medida Certa
20/09/2021 - O TST em Movimento, em parceria com a Coordenadoria...
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A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
