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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Corregedoria encerra correição ordinária no TRT-4 (RS) com elogios e recomendações

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Entre outros aspectos positivos, destaque para prazo médio dos despachos em liminares na Justiça do Trabalho gaúcha, que é de apenas um dia. ...

TST: Norma coletiva que transaciona férias de trabalhador marítimo é considerada inválida

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/06/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida norma coletiva que permitia que as férias de um trabalhador marítimo coincidissem com os períodos de folga....

TST: Quais são os direitos trabalhistas do Papai Noel contratado para atuar em shopping? | Reportagem Especial

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                            Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O Natal se aproxima e quem volta a alegrar as crianças no comércio é o Papai Noel. Você sabia que...

TST: Tribunal homenageia Emmanoel Pereira na sua última sessão na SDI-1

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/10/22 - O ministro Emmanoel Pereira, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, recebeu, na quinta-feira (6), homenagens durante sua última participação à frente da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1). As...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (29/09)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   29/09/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Transkalledy Transporte Ltda., de Ananindeua (PA), a pagar R$ 10 mil de indenização a um motorista, em razão...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de terça-feira (25/04)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   25/04/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proibiu a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) de exigir a desistência de ações judiciais como condição...

TST: Professora não recebe remuneração adicional por atividades desenvolvidas fora da sala de aula

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu a professora do Instituto Leonardo Murialdo, de Porto Alegre (RS), o pagamento das horas de atividades extraclasse, desenvolvidas fora da sala de aula. A decisão, unânime, considerou que a remuneração pelas atividades extraclasse já estava...

TST: Sétimo vídeo do Medida Certa rompe com mitos das dietas

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O sétimo vídeo da série está disponível no canal do TST no YouTube 05/11/2021 - O vídeo “Os mitos e verdades das dietas”, apresentado pela nutricionista Ana Carolina Moraes, já está disponível na playlist do projeto Medida Certa, no canal oficial do TST no YouTube. É o sétimo...

TST: Correição TRT-18: Corregedor-geral da JT conhece projeto "Prática do Acolhimento" da Vara do Trabalho de Goiás

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Iniciativa tem o objetivo de acolher, de forma mais humana, as partes e seus advogados que vão participar de audiências judiciais. ...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de segunda-feira (11/12)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   11/12/23 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia (ausência de defesa) aplicada à Teksid do Brasil Ltda., de Betim (MG), por ter juntado ao processo...

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