TST: Conheça as novidades do PJe 2.7 | Entrevista
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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho realizou, na...
TST: “Covid-19 e trabalho” é o Tema do Mês da Biblioteca do TST
O material aborda assuntos como vacina, demissão por justa causa e teletrabalho
06/12/23 - O Tema do Mês de dezembro de 2023 e janeiro de 2024 da Biblioteca Délio...
TST: Norma coletiva que transaciona férias de trabalhador marítimo é considerada inválida
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07/06/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Família de gari atropelado por participante de “racha” receberá indenização
Para a 2ª Turma do TST, a coleta de lixo urbano em vias públicas sujeita o trabalhador a todas as...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (29/09)
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29/09/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Descontos na rescisão de metalúrgico não podem exceder o valor de um mês de remuneração
A limitação tem base no artigo 477, parágrafo 5º, da CLT
13/12/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: “Burnout e o Direito do Trabalho” é o Tema do Mês da Biblioteca do TST
Interessados já podem ter acesso à jurisprudência e aos artigos selecionados sobre a temática
06/02/23 - O Tema do Mês de fevereiro de 2023 da Biblioteca...
TST: Trabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de sexta-feira (24/06)
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24/06/22 - O TST realizou uma live em comemoração...
TST: Vice-presidente do Tribunal participa de assinatura de termo de cooperação para agilizar pagamento de ações | Destaques da Semana
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14/04/23 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro...
TST: Sessão do Órgão Especial marca reinício dos julgamentos no TST
O Tribunal Superior do Trabalho retomou, nesta quarta-feira, as sessões de julgamento dos órgãos judicantes. Na...
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A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
