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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Podcast Trabalho em Pauta debate a valorização da Justiça do Trabalho

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Participam do episódio o presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, e a historiadora e professora Clarice Speranza ...

TST: Tribunal afasta contribuição assistencial de empregado não sindicalizado 

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Para a SDC, cláusula de acordo coletivo ofendia o princípio constitucional da livre associação ...

TST: Tribunal recebe grupo de ativistas indígenas internacionais

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As ativistas internacionais estão em Brasília para participar da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas ...

TST: Empresa não consegue condenação de jornalista por suposta difamação ao ajuizar ação

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A alegação era de que ela teria ofendido sua imagem com alegações inverídicas ...

TST: Boletim ao vivo | Empresa ferroviária terá de instalar vestiários para fiscais de pátio em Rondonópolis (MT)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da empresa ferroviária Rumo Malha Norte contra decisão que a condenou à instalação de sanitários, vestiários e refeitórios para...

TST: Analista de crédito de administradora de cartão consegue equiparação aos financiários

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Entre suas atribuições estava analisar propostas de emissão de cartões e negociar débitos.  ...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quinta-feira (22/09)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   22/09/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um assistente administrativo da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., de Teresina (PI), diagnosticado com...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de sexta-feira (17/12)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   No Trabalho e Justiça desta edição, você confere o caso em que a anotação uniforme dos horários de entrada e de saída retirou a validade de cartões de ponto...

TST: Atleta de basquetebol não consegue o reconhecimento de cláusula compensatória desportiva

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Prevista para dispensas sem justa causa, a cláusula é facultativa para modalidades diferentes de futebol. ...

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