TST: Tribunal implementa programa para neutralizar emissões de carbono

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Ações serão desenvolvidas a partir de inventário sobre gases do efeito estufa gerados pelas atividades do Tribunal e do CSJT  ...

TST: Banco poderá abater de condenação valor pago por venda de 10 dias de férias

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Como a conversão foi imposta, o empregado tem direito ao pagamento em dobro. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do...

TST: Tribunal referenda liminar que mantém tratamento de saúde para pais de empregados da ECT

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O benefício será garantido até o julgamento de recurso da empresa. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Motoristas terceirizados podem realizar operação de carregamento de caminhões-tanque

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O MPT pretendia que apenas empregados da Ipiranga fizessem a operação. 16/08/19 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu...

TST: Tribunal recebe prêmio do CNJ por excelência em gestão, produtividade e tecnologia | Boletim ao Vivo

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/12/23 - O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, nesta...

TST: Trabalho em navio estrangeiro: contratação de camareiro seguirá legislação brasileira

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Para a Sexta Turma, deve ser aplicada a legislação mais favorável ao empregado. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu...

TST: Tribunal rejeita reclamação contra reajuste com base em lei municipal

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A reclamação, instrumento recente no processo do trabalho, foi apresentada em lugar de recurso 10/07/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) considerou incabível...

TST: Atraso de um dia na quitação de acordo não impede aplicação de cláusula penal

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A penalidade, porém, deverá ser reduzida, diante do prazo muito pequeno da inadimplência.  ...

TST: Depósito recursal anterior à Reforma Trabalhista não pode ser substituído por seguro garantia

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   01/09/23 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais...

TST: Tribunal promove exposição sobre a Itália

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A mostra “Itália sempre viva” ficará disponível ao público até 29/11 no Tribunal Superior do Trabalho O Tribunal Superior do Trabalho promove,...
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