TST: Tribunal divulga edital de concurso público para provimento de cargos
As vagas são para as áreas de Medicina, Engenharia Mecânica e Programação.
22/09/23 - O Tribunal Superior do Trabalho publicou, nesta quinta-feira (21), o edital do...
TST: Nomeação de engenheiro para cargo de diretor não configura alteração contratual lesiva
A empresa deverá manter o contrato de trabalho suspenso no período.
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TST: Reduzida para R$ 20 mil multa aplicada a sindicato após greve abusiva
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01/8/2022 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do...
TST: Motorista não tem direito a hora extra relativa ao intervalo intrajornada na "dupla pegada"
Não há necessidade de dois intervalos na mesma jornada, pois a jornada é única.
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TST: Advogado de banco perde direito a taxa de juros menor após dispensa
Contrato de financiamento imobiliário atrelava o benefício ao vínculo de emprego
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TST: Negada reintegração de metalúrgico dispensado após fim de aposentadoria por invalidez
Para a 1ª Turma, a extensão do pagamento do benefício após a alta não implica estabilidade
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TST: Turma considera válida norma coletiva que limitou base de cálculo de horas extras na ECT
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de normas coletivas que limitaram a base de cálculo das horas...
TST: Guia para realização de Exposições Virtuais – A tecnologia como ferramenta
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TST: Norma coletiva que transaciona férias de trabalhador marítimo é considerada inválida
Para a 3ª Turma, trata-se de um direito social trabalhista indisponível
05/06/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida norma coletiva...
TST: Mantida condenação de churrascaria por ausência de preposto à audiência em que deveria depor
Para a 7ª Turma, a presença em audiências anteriores não afasta a pena de confissão
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
