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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Empresa não consegue condenação de jornalista por suposta difamação ao ajuizar ação

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A alegação era de que ela teria ofendido sua imagem com alegações inverídicas 04/10/23 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido da...

TST: Negada reintegração de metalúrgico dispensado após fim de aposentadoria por invalidez 

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Para a 1ª Turma, a extensão do pagamento do benefício após a alta não implica estabilidade ...

TST: Tribunal recebe manifestações em recurso repetitivo sobre aplicação temporal da Reforma Trabalhista

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O prazo, de 15 dias, se aplica também a pedidos de admissão de terceiros interessados no processo 19/01/24 - O Tribunal Superior do Trabalho abriu...

TST: Mantida decisão que negou nulidade por notificação em nome de advogado diferente do indicado

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O banco não questionou a matéria no momento processual adequado ...

TST: Justiça do Trabalho destinou mais de R$ 243 milhões ao combate à Covid-19

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Grande parte do valor provém de condenações em ações civis públicas e da execução de Termos de Ajustamento de Condutas...

TST: 10ª Semana da Execução Trabalhista movimenta mais de R$ 1,8 bilhão em meio à pandemia

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Mais de 340 milhões foram decorrentes de conciliações entre empregados e empregadores. O número é recorde. ...

TST: Fornecimento de sanduíche libera lanchonete de pagar vale-refeição

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   06/03/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de quinta-feira (25/05)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   25/05/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Siderúrgica é responsabilizada por câncer de operador exposto a amianto

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A decisão da 3ª Turma se baseia no reconhecimento do nexo epidemiológico entre a exposição do amianto e o surgimento da doença 03/07/23 - A...

TST: Professor será indenizado por dispensa no início do semestre letivo

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Para o TST, a situação caracterizou perda de uma chance, pois o impediu de conseguir outro emprego 18/08/23 - Por maioria, a Subseção I de...
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