TST: Justiça do Trabalho destinou mais de R$ 243 milhões ao combate à Covid-19
Grande parte do valor provém de condenações em ações civis públicas e da execução de Termos de Ajustamento de Condutas...
TST: 10ª Semana da Execução Trabalhista movimenta mais de R$ 1,8 bilhão em meio à pandemia
Mais de 340 milhões foram decorrentes de conciliações entre empregados e empregadores. O número é recorde.
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TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de terça-feira (9/2)
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Cortador de cana poderá acumular adicional...
TST: Frigorífico não terá de pagar horas de deslocamento no período posterior à Reforma Trabalhista
Para a 5ª Turma, o direito ao pagamento deve ter como marco final o início da vigência da lei.
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TST: Tribunal lança cartilha que detalha novo lema da instituição
Em 2022, Tribunal Superior do Trabalho passou a ser designado Tribunal da Justiça Social
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TST: Revista do TST: prazo para submissão de artigos termina na próxima segunda-feira (28)
23/08/23 - A Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho está recebendo, até a próxima segunda-feira (28), artigos para serem publicados...
TST: Rescisão indireta é concedida a encarregada de restaurante por irregularidades trabalhistas
23/01/2024 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho (também conhecida por justa causa do...
TST: Tribunal mantém excelência no índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de TI do Judiciário
O Tribunal alcançou 90,43% de satisfação no cumprimento das metas estipuladas na Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026
30/09/23 - Pelo segundo ano consecutivo, o...
TST: Empresa não consegue condenação de jornalista por suposta difamação ao ajuizar ação
A alegação era de que ela teria ofendido sua imagem com alegações inverídicas
04/10/23 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido da...
TST: Grau de parentesco com empregada do Sesc não impede contratação de dentista concursada
19/12/2022 - O Serviço Social do Comércio (Sesc) do Paraná não poderá desclassificar uma dentista aprovada em primeiro lugar num concurso com fundamento em...
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IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....





























