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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Banco obtém redução de indenização a empregado por crise de pânico em viagens em monomotor 

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A 3ª Turma levou em conta os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. ...

TST: Falta de empregada à audiência não acarreta improcedência de pedido sobre horas extras

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A ausência de uma operadora de telemarketing à audiência de instrução não afastou a obrigação da Fleury S.A. de apresentar controles de frequência para comprovar o pagamento de horas extras. Com esse entendimento, a Segunda Turma do TST determinou o retorno do...

TST: Atendente chamado de “ofensor” por não cumprir metas deverá ser indenizado

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Para a 7ª Turma, o uso do termo extrapola o poder diretivo do empregador. ...

TST: Tribunal não autoriza pagamento de diferenças para corrigir reajuste irregular entre servidores

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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho isentou o município de Mococa (SP) de pagar diferenças salariais a um motorista em decorrência de concessão de abono igual para todos os servidores. A decisão segue a jurisprudência...

TST: Diretório de partido político poderá recorrer contra bloqueio de conta corrente

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O diretório, localizado no Amapá, é o responsável principal pela dívida trabalhista ...

TST: Seminário sobre precatórios na Justiça do Trabalho debate novidades da legislação

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Evento reuniu magistrados e servidores de forma telepresencial ...

TST: Tribunal aprova Instrução Normativa sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista

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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quinta-feira (21) a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito processual relativas à Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). De acordo com o texto aprovado, a aplicação das normas processuais previstas pela reforma é...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de programa de quarta-feira (16/02)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Mesmo depois de ter desistido de ação trabalhista que havia proposto, o Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de São Paulo terá de pagar honorários aos advogados da...

TST: Empregados da Cobra tecnologia aceitam proposta da Vice-Presidência e encerram greve

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Os empregados da Cobra Tecnologia S. A. acolheram nesta quinta-feira (21) proposta da Vice-Presidência do Tribunal Superior Trabalho para encerrar greve da categoria e retornar ao trabalho a partir de sexta-feira (22). Restituição A proposta apresentada na quarta-feira (20) pelo vice-presidente, ministro...

TST: Conciliação – Por quê devo tentar conciliar

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