TST: Tanque extra de mais de 200 litros garante adicional de periculosidade a motorista

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O caminhão tinha dois tanques, com volume total de 770 litros ...

TST: Empresa de ônibus é condenada por exigir ressarcimento de avarias e roubos

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A 5ª Turma também aplicou multa em caso de descumprimento. 21/01/20 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu o...

TST: Bônus de contratação pago a gerente de banco repercute no FGTS

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A parcela é equivalente às “luvas” pagas aos atletas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial do...

TST: Redução da capacidade de trabalho gera pagamento de pensão mensal a operador de estações

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Atividades em condições inadequadas pioraram o seu quadro clínico. 08/01/20 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de...

TST: Ex-empregada reclamante pagará custas processuais por faltar a audiência

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Ela não comprovou que faltou por motivo legalmente justificável. A Fast Food Barão Restaurante Ltda., de São Paulo (SP), conseguiu a condenação...

TST: Boletim ao vivo | Ação contra publicação de anúncios de emprego discriminatórios será julgada pela Justiça Comum

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a seção...

TST: Tribunal anula condenação da Unesco em reclamação trabalhista

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Como organismo vinculado à ONU, a Unesco tem imunidade absoluta de jurisdição. 27/01/20 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)...

TST: Mandado de segurança é incabível para pedir arquivamento de reclamação trabalhista

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Segundo o colegiado, a empresa não utilizou a via processual adequada. 28/01/20 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do...

TST: Petrobras: ministro faz proposta sobre demissões na Ansa

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Diante do impasse na negociação, o ministro Ives Gandra propôs duas opções para os empregados demitidos. 27/02/20 - O ministro Ives Gandra Filho,...
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