STF: Governo de RR deve enviar anexo de proposta orçamentária de 2019 para Assembleia Legislativa estadual
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que o governo de Roraima encaminhe à Assembleia Legislativa estadual a proposta orçamentária...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (01/06)
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02/06/2023 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
STF: Mantida decisão do CNMP sobre interrupção de pagamento de gratificação a procuradores de Justiça do ES
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve ato do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que determinou ao procurador-geral...
TST: Stock options: significado e regras trabalhistas | Entrevista
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31/08/2023 - A entrevista da semana é sobre stock...
TST: Empresa aérea terá de responder por acidente que matou petroleiro
No caso, a empresa se equipara ao transportador, assumindo o ônus da atividade
20/02/24 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quarta-feira (24/05)
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24/05/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do...
TST: Banco não consegue afastar indenização que foi condenado a pagar por causa de conduta antissindical | Tribunal na Voz do Brasil
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23/01/23 - A 2ª Turma do Tribunal Superior do...
TST: Médico receberá integralmente por intervalo suprimido mesmo após Reforma Trabalhista
16/06/2023 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a União Brasileira de Educação e Assistência, de Porto Alegre...
TST: Tribunal não autoriza pagamento de diferenças para corrigir reajuste irregular entre servidores
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho isentou o município de Mococa (SP) de pagar diferenças...
STF: 1ª Turma mantém aposentadoria compulsória de juiz federal acusado de envolvimento com jogos de azar no ES
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS 35100) e manteve decisão do Conselho Nacional de...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
