TRF4: Filha de militar falecido tem mantido direito a plano de saúde do Exército (09/04/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o direito ao renovamento de cadastro no Fundo de Saúde do Exército (FUSEx) a uma...
TST: Empregada dispensada quando investigava câncer de mama deve ser reintegrada | Tribunal na Voz do Brasil
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03/11/22 - A Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora...
TST: Covid-19: mais de R$ 171 milhões foram destinados a ações de prevenção ao novo coronavírus
Os valores são fruto de indenizações ou multas em ações ajuizadas...
TST: Pesquisa para elaboração das metas nacionais 2019 já está disponível
Cidadãos, partes em processos, advogados, integrantes do Ministério Público e associações podem participar, até 22/6, da Pesquisa de Elaboração das Metas Nacionais para...
TST: Tribunal aprova Instrução Normativa sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quinta-feira (21) a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito processual relativas...
TST: Nota de pesar: falecimento ministro Pedro Paulo Manus
O magistrado, que atuou no TST de 2007 a 2013, faleceu aos 70 anos.
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TST: Petrobras não pode ser incluída em dissídio de greve de prestadores de serviços
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28/09/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do...
TST: Analista de crédito de administradora de cartão consegue equiparação aos financiários
Entre suas atribuições estava analisar propostas de emissão de cartões e negociar débitos.
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TST: Ex-prefeito de Tamandaré (PE) e esposa, do caso do menino Miguel, são condenados por danos morais coletivos
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, patrimonialismo e racismo estrutural foram temas tratados no julgamento
30/06/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
STF: STF vai decidir se majoração da alíquota Cofins para produtos de importação é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional o aumento em um ponto percentual da alíquota Cofins-Importação incidente sobre bens classificados na...
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
