TST: Presidente do Tribunal entrega comenda da OMJT ao ministro das Relações Exteriores

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O embaixador Carlos Alberto França recebeu a comenda no grau Grã-Cruz ...

TRF4: Suspensão temporária de serviços comunitários em razão da pandemia não significa que condenado está livre da pena (02/03/2021)

Para cálculo da renda inicial de previdência complementar, prevalecem regras da época da aposentadoria
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A realidade imposta pela pandemia de Covid-19 não significa que apenados tenham direito à liberação do cumprimento de prestação de serviços comunitários. A suspensão...

TST: Tribunal encerra ano judiciário

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19/12/19 - O Tribunal Superior do Trabalho encerrou nesta quinta-feira (19) o ano judiciário de 2019 com sessão do Órgão Especial, conforme...

TST: Corregedoria Solidária: TRT da 16ª Região inicia arrecadação de alimentos

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O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) passará por correição ordinária na próxima semana (4 a 8 de julho). ...

TST: Técnica de enfermagem receberá horas extras por jornada 12X36 

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A escala estava prevista em norma coletiva, mas não havia autorização da autoridade sanitária ...

TST: Usina consegue evitar duplicidade indevida de horas extras a cortador de cana

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O tempo gasto na distribuição do eito e na troca de talhão já estava computado na jornada ...

TRF3: TRIBUNAL CONFIRMA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A CRIANÇA COM SÍNDROME DE PIERRE ROBIN

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Família comprovou não ter meios hábeis ao provimento da subsistência da menor  A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por...

TST: Vice-presidente do Tribunal defende conciliação como política pública de solução de conflitos

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   11/11/22 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)...

STF: Por falta de provas, relator determina arquivamento de inquérito contra senador Jaques Wagner

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento do Inquérito (INQ) 4325 com relação ao senador Jaques Wagner (PT-BA). A...

TST: Tribunal define lista tríplice para vaga de ministro

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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta quarta-feira (3), os nomes dos desembargadores que comporão a lista tríplice para preenchimento...
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