TST: Boletim ao vivo | Tribunal e CSJT realizam webinário sobre produção e coleta de provas digitais
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho...
TST: Boletim ao vivo | Petrobras aceita participar de audiência para suspender greve de trabalhadores da PBio
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A Petrobras Biocombustível S.A. (PBio) e os sindicatos representativos...
TST: Prêmio Nacional de Jornalismo: jornalistas podem inscrever trabalhos produzidos a partir de 8 de janeiro de 2023
O prêmio reconhece o trabalho da mídia na divulgação dos direitos constitucionais e do impacto das atividades dos tribunais
15/12/2023 - As inscrições para o...
TST: Ação de representante comercial autônomo vai ser julgada pela Justiça do Trabalho
A representação comercial realizada por pessoa física para pessoa jurídica configura relação de trabalho. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TRF3: EMAG PROMOVE VI CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO “O FUTURO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL”
Evento será realizado nos dias 18 e 19 de novembro A Escola de Magistrados da...
TST: Empresa é multada por apresentar recibos de depósito recursal não reconhecidos pelo banco
30/01/2023 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GPMRV Segurança e Vigilância, empresa de pequeno porte de Guarulhos (SP), por...
TRF4: Segurado precisa contribuir 12 meses para ter direito a benefício (01/07/2019)
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e determinou...
TRF4: 'Atualidades de Direito Tributário' é tema de curso da Emagis (05/04/2021)
Começou hoje (5/4) o curso “Atualidades de Direito Tributário”, promovido pela Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4). O curso,...
TST: Turma considera lícita terceirização do transporte de cana por usina de açúcar e álcool
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou lícita a terceirização, pela Raizen Energia S. A., do serviço de transporte de...
TRF3: RESOLUÇÃO NORMATIZA COMPETÊNCIA DELEGADA NA JUSTIÇA FEDERAL DA 3.ª REGIÃO
A partir de janeiro de 2020, competência federal delegada, relativa à questão previdenciária, é restrita às comarcas estaduais localizadas a mais...
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A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
