STF: Partido questiona norma que admite cobrança de tarifa de cheque especial sem utilização do serviço

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O partido Podemos ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação contra a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que passou a admitir a cobrança...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de segunda-feira (15/05)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   15/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...

TST: Tribunal realiza audiência entre Correios e empregados na sexta-feira (11)

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A audiência será realizada pela ministra Kátia Arruda por videoconferência  ...

TST: Vigia de pedreira não tem direito ao adicional de periculosidade  

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A atividade de vigia oferece menos riscos que a de vigilante, diz a decisão. ...

TST: Tribunal terá plantão extraordinário judicial nesse final de semana

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A medida visa assegurar o pleno exercício de direitos fundamentais ...

TST: Corregedor-geral encerra correição no TRT da 24ª Região (MS)

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O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, encerrou na sexta-feira (12) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho...

TST: Trabalho em Pauta: quinto episódio destaca as audiências telepresenciais no Tribunal e nos TRTs

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio   Pausar o áudio   Aumentar o volume   Diminuir o volume     O quinto episódio do podcast “Trabalho em Pauta” destaca a...

TRF4: Fórum de Conciliação Virtual permite retomada do trâmite de ações contra a Caixa  (03/06/2020)

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Os Centros Judiciários de Resolução de Conflitos (Cejuscons) de Porto Alegre, Erechim, Pelotas, Passo Fundo e Canoas aderiram ao uso do Fórum de Conciliação...

TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 4,8 bilhões em precatórios com procedimentos especiais (28/06/2021)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento dos precatórios de natureza alimentar e comum do orçamento de 2021, devidos...

TST: Ministro Vieira de Mello Filho é empossado conselheiro do CNJ

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Vice-presidente do TST cumprirá o mandato no biênio 2021-2023 14/12/2021 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, tomou...
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