O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, encerrou na sexta-feira (12) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS). Entre os pontos ressaltados pelo ministro estão os indicadores positivos de celeridade, produtividade, recorribilidade e taxa de congestionamento em relação à força de trabalho.
Para o ministro, o bom desempenho do Tribunal Regional pode ser atribuído à celeridade e ao estímulo aos acordos. “O prazo de tramitação dos processos na 24ª Região, de cerca de dois anos e dois meses, é inferior à média nacional, de dois anos e oito meses”, assinalou. “O Tribunal também se destaca pela qualidade dos serviços prestados à sociedade, especialmente no que diz respeito à conciliação”.
Ao encerrar a correição, o corregedor-geral destacou os pontos positivos e as boas práticas desenvolvidas pelo TRT e fez recomendações para melhorar o atendimento ao cidadão.
Ações afirmativas
Durante a semana, o ministro conheceu os projetos de ações afirmativas do Tribunal, como os trabalhos com foco na prevenção de acidentes de trabalho e combate ao trabalho infantil. Uma das ações, o Projeto Medida de Aprendizagem, será levada como boa prática para outros TRTs. O programa prevê a qualificação e a geração de emprego para jovens entre 14 e 24 anos. O TRT da 24ª Região é o primeiro do país a receber aprendizes em situação de vulnerabilidade ou risco social em cumprimento alternativo da cota de aprendizagem.
Também foram elogiadas políticas afirmativas como a criação do comitê de combate ao assédio moral, a parceria com a Agência Estadual do Sistema Penitenciário, que permite a reinserção social de egressos do sistema prisional por meio do trabalho, e o Projeto Judô na Escola, que incentiva a prática de esporte, a fim de combater a evasão escolar, a criminalidade e o trabalho infantil.
(Com informações e foto do TRT-24)
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