TRF4: Revista do TRF nº 105 destaca artigo que adverte magistrados sobre decisões envolvendo a vacinação contra a Covid-19 (28/04/2021)
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 105, lançada hoje (28/4) pela Escola da Magistratura (Emagis) da Corte, traz como...
TST: Justiça do Trabalho vai julgar ação de motorista contra restrições de aplicativo de passageiros
Ele quer suspender bloqueios da Uber a corridas em determinadas regiões
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TST: Posto de gasolina responderá por atropelamento de frentista
Ele foi atingido por um veículo desgovernado enquanto trabalhava.
28/05/23 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade objetiva de um posto...
TRF4: Emagis Podcast aborda responsabilidades legais dos grupos econômicos (03/12/2020)
A 16ª semana dos podcasts da Emagis traz uma entrevista com o juiz 19ª Vara Federal de Porto Alegre e doutor em Direito Tributário,...
TST: Gerente ligado a fatos que levaram à dispensa de advogada não será testemunha de banco
De acordo com a decisão, ele não teria isenção de ânimo para depor.
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STF: STF valida aplicação de regime fiscal e previdenciário de PJs para prestadores de serviços intelectuais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do artigo 129 da Lei 11.196/2005, que aplica a legislação prevista às pessoas jurídicas,...
TRF3: AUDIÊNCIA PÚBLICA POR VIDEOCONFERÊNCIA DEBATE DIA 30/06 IRDR PARA READEQUAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Interessados deverão requerer a participação até 19 de junho. Ação no TRF3 visa à uniformização da jurisprudência para solucionar controvérsias
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STF: Indeferida ação de confederação de servidores contra contratação de servidores militares inativos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6358, ajuizada pela Confederação dos...
TST: Tribunal anula sentença porque testemunhas não conseguiram depor em audiência telepresencial
Problemas técnicos de conexão à internet impossibilitaram depoimento
14/08/23 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma sentença...
TST: Vigilante patrimonial de município consegue adicional de periculosidade | Tribunal na Voz do Brasil
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09/01/2024 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
