TRF4: Emagis Podcast desta semana traz entrevistas sobre regime aduaneiro e IRDR em matéria previdenciária (01/10/2020)

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O Emagis Podcast traz, nesta semana, duas entrevistas. A primeira é com o auditor fiscal da Receita Federal e membro da equipe de atualização do Regulamento Aduaneiro brasileiro de 2009, Telmo Moraes Freitas. Ele fala sobre o contexto, a regulamentação e a aplicação do regime aduaneiro especial das lojas francas em fronteira terrestre, bem como sobre a diferença entre lojas francas em fronteira e em aeroportos e o controle exercido pela Receita Federal sobre a atividade.

O segundo entrevistado é o juiz federal titular da 8ª Vara Federal de Curitiba, Érico Sanches Ferreira dos Santos. Ele aborda a insegurança jurídica a partir dos resultados da pesquisa acerca da efetividade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e seu potencial disruptivo em matéria previdenciária.

Os podcasts estão disponíveis na página www.trf4.jus.br/emagispodcast e, em breve, poderão ser acessados também nas plataformas Spotify, Google Podcasts e Apple Podcasts.

Fonte: Emagis


(Emagis)

Com informações da assessoria de imprensa do TRF4.

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