TST: Nos primeiros quatro meses, gestão do ministro Lelio Bentes valoriza diversidade e reforça democracia
Uma das principais bandeiras da gestão é assegurar a eficácia do princípio da igualdade
14/02/23 - O ministro Lelio Bentes Corrêa completou, nesta segunda-feira (13), quatro...
STF: STF vai discutir incidência de ICMS sobre subvenção de energia elétrica para população de baixa renda
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a inclusão do valor da subvenção econômica a consumidores de baixa renda, prevista na...
TST: Santa Casa deve ressarcir empregada por sapatos brancos exigidos em sala de cirurgia | Boletim ao Vivo
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...
TRF4: PASEP de ex-diretor da Petrobras não pode ser bloqueado (20/05/2019)
Em decisão liminar, o desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou na última semana (13/5) o desbloqueio do...
TST: Correção e juros de mora pela Selic incidem a partir de fixação da indenização a ser paga por clube
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17/02/23 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Mineradora é absolvida de indenizar maquinista por gastos com advogado | Tribunal na Voz do Brasil
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24/04/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
STJ: Repetitivos Organizados por Assunto incluem prazo prescricional da cobrança do IPTU
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas...
TST: 4ª Turma mantém rejeição de vínculo de emprego de motorista de Uber
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16/12/22 - A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Empresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ruah Indústria e Comércio de Móveis Ltda., de Sobral (CE), a indenizar...
TRF3: TRIBUNAL RECONHECE TEMPO DE TRABALHO EM TECELAGEM E METALURGIA COMO ESPECIAL
Trabalhador ficou exposto a agentes agressivos de modo habitual e permanente
A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
