TST: Empresa de celulose é responsabilizada por acidente de trajeto que vitimou empregado
A indenização será dividida entre os herdeiros do empregado. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Votorantim Celulose e Papel S.A. pelo acidente que vitimou um...
TST: Terceirização de atividades de fisioterapia em hospital de Cuiabá (MT) é lícita
A SDI-1 manteve decisão da 8ª Turma que considerou que se tratava de atividade-meio.
...
TST: Espaço Cultural Min. Pedro Paulo Teixeira Manus
.exposicaopermanente {
font-size: xx-small;
font-weight:bold;
}
.div-expo {
background-color: #fcfceb;
color: #1b4e5f;
padding: 15px;
}
}
texto 1
complemento do texto 1
texto 2
complemento do texto 2
texto 3
complemento...
TST: CSJT lança edital do 2º Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho
Ao todo, serão 300 vagas em todo o país. As inscrições podem ser feitas de 9 de janeiro a 15 de fevereiro.
...
TST: Audiência pública: Tribunal recebe sugestões da sociedade para metas nacionais de 2023
Audiência pública reuniu representantes da magistratura, da advocacia e do Ministério Público do Trabalho; consulta pública sobre o tema segue aberta
...
TRF3: TRIBUNAL MANTÉM APREENSÃO DE MÁQUINAS DE AGARRAR BRINDES
União alega que mercadoria se enquadra como “jogo de azar”
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve apreendidas, por unanimidade, máquinas de brindes, do tipo grua, na Receita Federal. Os equipamentos são acionados com fichas ou...
TST: Ação de servidor de cartório deve ser julgada pela Justiça Comum de SP
Ele foi admitido sem concurso antes da Constituição da República de 1988. 07/01/20 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a remessa à Justiça Estadual de ação ajuizada por um servidor do 26º Tabelionato...
TRF3: SEMINÁRIO CELEBRA 19 ANOS DA JUSTIÇA FEDERAL EM TAUBATÉ
Evento será realizado nos dias 27 a 29 de janeiro, no Fórum Federal de Taubaté
A 21.ª Subseção Judiciária do estado de São Paulo, com o apoio da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região (Emag), da Associação dos Juízes...
TRF4: Processo administrativo não pode ser empecilho para aposentadoria (24/05/2018)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que concedeu a uma servidora pública a aposentadoria voluntária, mesmo com ela respondendo Proceso Administrativo Disciplinar (PAD) por falta grave. Segunda a decisão da 4ª Turma, inexiste prejuízo ao Poder Público...
TST: Decisão baseada em dados extraídos da internet garante contratação de advogado pela Caixa
Para o reconhecimento do direito à nomeação, foram usadas informações do Tribunal de Contas da União (TCU)
...
