STJ: Primeira Seção aprova cinco novas súmulas
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou cinco novas súmulas no campo do direito público.
Os enunciados sumulares são o resumo de...
STF: Ministro nega pedido de deputado para suspender deliberação da CCJ sobre reforma da previdência
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 36423, em que o deputado federal Aliel Machado...
TST: Tese definida pelo Tribunal no caso TAP-Varig não caracteriza prova nova para ação rescisória
A tese apenas explicita o entendimento vinculante do TST sobre a matéria. 19/08/19 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)...
TST: Recepcionista dispensada por justa causa não receberá 13º salário e férias proporcionais
As parcelas somente são devidas no caso de dispensa imotivada.
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TST: Mantida indenização a empacotador com deficiência mental dispensado por justa causa
O valor de R$ 8 mil foi considerado razoável.
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TST: Suspensos recursos extraordinários sobre execução de empresas excluídas da fase de conhecimento
03/06/22 - A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, suspendeu o trâmite dos recursos extraordinários interpostos em que se...
TST: A rescisão de contrato por mútuo acordo exige homologação do sindicato? | Boato ou Fato
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19/12/22 - A rescisão de contrato por mútuo acordo...
TST: Estado de Mato Grosso é condenado por irregularidades em hospital público | Tribunal na Voz do Brasil
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08/11/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de terça-feira (08/12)
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O Trabalho e Justiça volta a ser exibido na...
TST: Sesc deve adotar medidas de segurança radiológica em consultórios de odontologia no Piauí
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14/04/23 - A Administração Regional do Serviço Social do...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
