TST: Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade

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Ela havia se mudado para outra cidade. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma promotora de...

STJ: Incidência de ICMS nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL, quando aferidos pela sistemática do lucro presumido, é tema de repetitivo

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.767.631, 1.772.634 e 1.772.470 – todos de relatoria da ministra...

TRF4: União deve restituir valores do PIS pagos por entidade beneficente paranaense (03/05/2021)

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Na última semana (27/4), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a União a restituir parte do valor pago a título de...

TST: Professora receberá em dobro por dias de férias iniciadas em feriados

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   30/03/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (16/02)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   16/02/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Presidente do Tribunal recebe associações de juízes do trabalho

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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, reuniu-se nesta quarta-feira (23) com o conselho de representantes da Associação Nacional...

TST: Erro da parte ao registrar recurso no PJe não impede acesso à Justiça

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Decisão de não admitir o recurso configurou cerceamento de defesa. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de revista...

TST: Empregados da Ebserh aceitam adiar greve para avaliar proposta do TST

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Eles acolheram a mediação proposta pelo vice-presidente do TST. Os empregados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) informaram à Vice-Presidência do...

TST: Central Nacional Unimed oferece telemedicina gratuitamente aos beneficiários do TST-Saúde

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Parceria foi firmada com Conexa Saúde 31/01/2022 - O Programa TST-Saúde informa que a Central Nacional Unimed (CNU), em parceria com a Conexa Saúde, fornece...
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