TRF3: TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO REALIZA SESSÃO EM SÃO PAULO
Foram julgados 101 processos, duas sustentações por videoconferência em Bauru A Turma Regional de Uniformização...
STF: PGR pede que STF reconheça inconstitucionalidade de manutenção de pensão a ex-governadores
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 745, em que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
TST: Jogador de futebol obtém estabilidade no emprego após lesão
Para ter direito à garantia, não foi necessário ter recebido auxílio-doença acidentário.
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TST: CNJ recebe sugestões sobre metas nacionais para 2023 | Destaques da Semana
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21/10/22 - Confira alguns destaques da semana:
O Conselho Nacional...
STF: Suspensa determinação à Receita Federal de envio de nomes de servidores que fiscalizavam autoridades
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de decisão que determinava à Receita Federal o fornecimento ao Tribunal...
TST: Tribunal aumenta em 6,3% a quantidade de processos julgados em 2020
Produtividade aumentou durante a pandemia e a realização do trabalho remoto
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TST: Turma desobriga imobiliária de pagar a corretor os salários dos meses sem venda
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação à MF Consultoria Imobiliária Ltda. o pagamento de salários nos meses...
TST: Boletim ao vivo | Empregado não comprova ocorrência de “casadinha” e acordo é mantido
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O acordo foi assinado na reclamação trabalhista ajuizada pelo...
STF: Empresas de comunicação pedem aplicação de benefícios fiscais à prestação de serviços intelectuais por pessoas jurídicas
A Confederação Nacional da Comunicação Social (CNCOM) ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação visando à declaração da constitucionalidade de dispositivo da Lei 11.196/2005 que...
TRF4: Mantida anulação de autos de infração sobre ágios decorrentes de transações da CREMER (13/08/2021)
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso da União e confirmou uma sentença de primeira...
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Pesquisa inédita sobre benefícios sociais e empregabilidade de pessoas com deficiência
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
