TST: Liana Chaib toma posse como ministra do TST
Ela passa a ocupar a vaga do ministro Renato de Lacerda Paiva, que se aposentou em setembro deste ano
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STF: Plenário conclui julgamento de ações sobre normas estaduais e medida provisória pautadas em listas
Na sessão desta quarta-feira (18), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) julgadas em...
TST: Clube de futebol deve reintegrar fisiologista dispensado durante tratamento de câncer
Para o TST, a dispensa foi discriminatória
23/08/23 – A Subseção 1 em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de...
TST: Grupo de trabalho realizará estudos para o fortalecimento da Justiça do Trabalho
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho instituiu o Grupo nesta quinta-feira (24).
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TRF3: TRIBUNAL JULGA 4.930 PROCESSOS DE 19 A 22 DE OUTUBRO
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por sete turmas, uma Seção e pelo Conselho de Administração
Sete Turmas, uma Seção e o Conselho de...
TRF4: TRU: portador de visão monocular é presumivelmente deficiente para a concessão de aposentadoria (04/11/2020)
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) deu provimento a um recurso interposto por um homem que possui...
TST: Tinturaria deve indenizar auxiliar que sofreu queimaduras graves no primeiro dia de trabalho
Cicatrizes visíveis pelo corpo e sensibilidade à exposição solar são algumas das sequelas do acidente.
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STJ: Segunda Turma mantém acórdão do TRF4 que considera ilegal reajuste da Taxa Siscomex
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de recurso da Fazenda Nacional e, com isso, ficou mantido acórdão do Tribunal...
TST: Presidente do Tribunal assina Pacto do Judiciário pela Equidade Racial
O pacto foi assinado nesta sexta-feira no CNJ
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TST: Validada demissão de empregado concursado em período de experiência
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28/11/2025 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)...
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