Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por sete turmas, uma Seção e pelo Conselho de Administração
Sete Turmas, uma Seção e o Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 4.930 processos em sessões virtuais do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), entre os dias 19 e 22 de outubro. Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, sessões previstas como presenciais foram realizadas por meio eletrônico, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional.
Terceira Turma
A Terceira Turma realizou sessão no dia 21 de outubro, quando 1.135 processos dos 1.257 pautados foram julgados.
Os desembargadores federais Nery Junior, Carlos Muta, Nelton dos Santos e Antonio Cedenho (presidente) integram o colegiado que aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.
A próxima sessão de julgamento ocorrerá no dia 4 de novembro, na modalidade virtual.
Sexta Turma
No dia 22 de outubro, a Sexta Turma julgou 153 processos que estavam na pauta da sessão.
O órgão julgador é composto pelos desembargadores federais Diva Malerbi (presidente), Johonsom Di Salvo, Souza Ribeiro e pela juíza federal convocada Noemi Martins. O colegiado aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.
A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 5 de novembro.
Sétima Turma
A Sétima Turma realizou sessão de julgamento eletrônica no dia 19 de outubro. Na ocasião, foram julgados 895 de 921 processos pautados.
Integrante da Terceira Seção, o colegiado tem competência para julgar matérias relacionadas à Previdência e a Assistência Social, como aposentadoria por idade rural e urbana, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, benefício de prestação continuada (BPC), pensão por morte, aposentadoria por tempo de serviço e salário maternidade.
A Turma é formada pelos desembargadores federais Toru Yamamoto, Paulo Domingues (presidente), Carlos Delgado e Inês Virgínia.
A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 9 de novembro.
Oitava Turma
A Oitava Turma realizou sessão de julgamento virtual no dia 19 de outubro, quando 1.037 de 1.044 processos pautados foram julgados.
Os desembargadores federais Newton de Lucca, Therezinha Cazerta, Luiz Stefanini e David Dantas (presidente) compõem o órgão julgador. O colegiado integra a Terceira Seção do TRF3 e tem competência para julgar matérias de Previdência e Assistência Social.
A próxima sessão de julgamento da Oitava Turma será realizada no dia 09 de novembro.
Nona Turma
No dia 21 de outubro, a Nona Turma julgou 906 dos 926 processos pautados para a sessão eletrônica. Composta pelos desembargadores federais Gilberto Jordan (presidente), Daldice Santana, Batista Gonçalves e pela juíza federal convocada Leila Paiva, o colegiado faz parte da Terceira Seção do TRF3, que tem competência para julgar processos sobre Previdência e Assistência Social.
A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 4 de novembro, na modalidade virtual.
Décima Turma
No dia 20 de outubro, a Décima Turma julgou 617 processos.
O colegiado é formado pelos desembargadores federais Baptista Pereira (presidente), Sérgio Nascimento, Lucia Ursaia e Nelson Porfirio e aprecia matérias relacionadas à Previdência e Assistência Social.
A próxima sessão de julgamento do colegiado ocorre no dia 10 de novembro.
Décima Primeira Turma
No dia 22 de outubro, a Décima Primeira Turma julgou 144 processos, sendo 80 físicos e 64 eletrônicos.
O colegiado é composto pelos desembargadores federais José Lunardelli (presidente), Nino Toldo e Fausto De Sanctis e julga matérias criminais.
A próxima sessão de julgamento da Décima Primeira Turma será realizada no dia 12 de novembro, na modalidade virtual.
Terceira Seção
A Terceira Seção julgou 40 dos 43 processos que estavam na pauta no dia 22 de outubro.
A próxima sessão de julgamento eletrônica do colegiado será realizada no dia 12 de novembro.
Conselho
Em sessão realizada no dia 19 de outubro, o Conselho de Administração do TRF3 julgou os três processos que estavam na pauta. A próxima sessão do colegiado está agendada para o dia 16 de novembro.
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Com informações da assessoria de imprensa do TRF3.
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