TST: Diretório nacional de partido político poderá recorrer contra bloqueio de conta corrente
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
11/10/22 - A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TRF3: TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO REALIZA SESSÃO EM SÃO PAULO
Ministro Raul Araújo (STJ) presidiu a sessão, que contou com a presença da presidente do TRF3,...
TST: Natureza ocupacional de depressão deve ser examinada com base em nexo reconhecido pelo INSS
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
28/07/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TRF3: EM SESSÕES VIRTUAIS, TRIBUNAL JULGA 3.672 PROCESSOS DE 27 A 30 DE ABRIL
Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica
Seis Turmas,...
TST: Lançada segunda edição do livro digital sobre a história da Justiça do Trabalho
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e...
TST: Balcao virtual – js
var linkElement = document.querySelectorAll('a.balcao');
for (element of linkElement){
element.href="#";
}
var atualizarLinks = function() {
console.log("gets called")
...
STF: Partido pede afastamento de regularização do CPF como condição para recebimento do auxílio-emergencial
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6409, com o objetivo de afastar a...
TST: Vencedor do Nobel da Paz, Kailash Satyarthi abrirá Seminário Internacional Trabalho Decente
Evento, de 1º a 3 de agosto, contará com juristas e especialistas, filme e debate, além de homenagem a jovens ativistas. Inscrições estão abertas
12/07/23...
TRF3: EM REGIME DE TELETRABALHO, TRIBUNAL JULGA 3.498 PROCESSOS DE 23 A 26 DE MARÇO
Sessões de julgamento programadas para ocorrer na modalidade presencial foram realizadas em ambiente virtual
Cinco Turmas do Tribunal Regional Federal da...
TRF4: TRU: Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre Planos de Benefícios da Previdência Social, não prevê direito a “reaposentação” (10/09/2020)
Não há norma legislativa que possibilite o cômputo das contribuições posteriores à aposentação para amparar novo benefício de aposentadoria e renúncia do benefício anterior,...
