Áreas do Direito

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a seção de classificados dos jornais Folha de S. Paulo e Agora São Paulo, de propriedade da empresa Folha da Manhã, trazia...

A decisão segue o entendimento firmado pelo TST em recurso repetitivo, de observância obrigatória. ...

A ausência de uma operadora de telemarketing à audiência de instrução não afastou a obrigação da Fleury S.A. de apresentar controles de frequência para comprovar o pagamento de horas extras. Com esse entendimento, a Segunda Turma do TST determinou o retorno do...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   26/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A. a indenizar uma atendente que trabalhava na unidade de Maringá (PR). O motivo é...

Solenidade ocorreu no Teatro da Fiesp, com a presença de autoridades do Judiciário, do Legislativo e do Executivo O Tribunal Regional Federal da 3.a Região (TRF3) comemorou 30 anos de sua instalação, na noite do...

O ingresso na área de risco apenas nessa situação não caracteriza periculosidade. ...

Há casos de cobrança indevida por conta da assinatura de guias idênticas 08/04/2022 - O Programa TST-Saúde solicita aos beneficiários que, ao assinar várias guias em um atendimento, verifique os procedimentos listados em cada uma para evitar cobrança em duplicidade.  A Auditoria Médica identificou o fornecimento...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume    A Justiça do Trabalho foi, em 2020, o segmento do Poder Judiciário que mais promoveu conciliações: 23% dos casos foram solucionados por meio de acordo, e, se considerada apenas...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   De acordo com a legislação trabalhista, os acidentes de trabalho ocorrem no exercício da atividade laboral. Podem provocar lesões, perturbação funcional, perda ou redução da capacidade de trabalho ou...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   03/08/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um técnico de basquete de São José dos Campos (SP) de responsabilizar o município por...