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TST: Condomínio residencial é condenado por pressionar médica a mudar atestado de faxineira

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O objetivo era impedir que ela retornasse ao trabalho após longo período de afastamento. ...

TST: Andamento processual é o assunto mais atendido pela Ouvidoria do TST

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A Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho atendeu 4.115 manifestações entre os meses de julho e setembro de 2018. Do total, 87,4% eram solicitações (quando há um pedido de serviço ou atendimento). Nesse caso, 1.673 pessoas tinham interesse em saber mais sobre o...

TST: Fiscal agrícola receberá indenização por acidente de trânsito causado por terceiro

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A empresa argumentava que não havia concorrido para o acidente. Um fiscal agrícola da Biosev S.A., de Maracaju (MS), vai receber R$ 50 mil de indenização por danos morais e materiais em decorrência de acidente de trânsito causado por terceiro. A empresa...

TST: Técnico bancário da CEF poderá acumular cargo de professor

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a acumulação dos cargos de técnico bancário e de professor do Ensino Fundamental na administração pública. A decisão segue o entendimento do TST de que a situação se enquadra na exceção prevista...

TST: Bancário punido por ajuizar ação trabalhista obtém retorno a cargo de confiança

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O ato que o retirou do cargo por retaliação é ilícito.  ...

TST: Podcast "Trabalho em Pauta" debate os desafios do combate ao trabalho infantil durante a pandemia

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Novo episódio já está disponível nas principais plataformas de streaming ...

TST: Recurso rejeitado por diferença de R$ 0,03 no depósito deverá ser julgado

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção aplicada a recurso ordinário da MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. em razão da diferença a menor de R$ 0,03 no depósito recursal, de valor superior a R$ 8...

TST: Petrobras e empregados assinam acordo no Tribunal e evitam julgamento

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04/11/19 - Representantes da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), das empresas subsidiárias e da Federação Única dos Petroleiros (FUP) assinaram, nesta segunda-feira (4), o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para as datas-bases de 2019/2020. A audiência foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal Superior...

TST: Ministra Dora Maria da Costa

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  Dora Maria da Costa   Data de Nascimento:  28 de março. Naturalidade: Dores do Indaiá (MG). Formação Acadêmica: Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e especializou-se em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás. Função Atual:       ...

TST: Quais são os direitos trabalhistas do Papai Noel contratado para atuar em shopping? | Reportagem Especial

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                            Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O Natal se aproxima e quem volta a alegrar as crianças no comércio é o Papai Noel. Você sabia que...

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