TST: Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho se reúne no TST

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O Tribunal Superior do Trabalho sediou, na quinta e na sexta-feira (28 e 29), a 18ª Reunião Ordinária do Colégio de...

TST: Faxineira de farmácia não consegue comprovar insalubridade em grau máximo

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Para o órgão, a atividade equipara-se à limpeza de escritório, de grau insalubre médio. ...

TST: Tribunal julga na quinta-feira (21) processo sobre parcela RMNR da Petrobras

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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho deve decidir, na próxima quinta-feira (21), se adicionais legais, convencionais ou contratuais incidem no cálculo...

TST: TRT deve examinar pedido de remuneração de dubladora que não teve vínculo de emprego reconhecido

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O pedido não foi examinado nas instâncias anteriores. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador

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Para a 3ª Turma, a conduta afeta o equilíbrio psicológico do empregado. A Terceira Turma do...

TST: Uber fecha acordo com motorista que pedia vínculo de emprego

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Em conciliação no TST, a empresa acertou de pagar R$ 12 mil em parcela única. ...

TST: Especial: avanços e investimento tecnológico marcam o aniversário de 80 anos da Justiça do Trabalho

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O ramo especializado do Judiciário também ganhou novas competências constitucionais e tornou-se fundamental para a garantia de direitos. ...

TST: Banco consegue restabelecer decisão sobre correção de erro de cálculo da condenação

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Segundo a 8ª Turma, a correção pode ser feita a qualquer tempo por iniciativa do juiz ou a requerimento das partes. 17/02/20...

TST: Turma afasta decisão que contrariou perícias no caso de lesão no ombro

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Fibria Celulose S.A. pela patologia no ombro de um operador de...

TST: Sorveteria consegue descaracterizar grupo econômico com empresa de transporte

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O fato de haver sócio em comum não caracteriza grupo econômico. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a Sorveteria...
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