TST: Nutricionista do Tribunal dá dicas saudáveis para uma boa alimentação
No Dia do Nutricionista, celebrado em 31 de agosto, confira a importância de um bom planejamento alimentar na obtenção de qualidade de vida
31/08/2021 - Um dos pilares da saúde e da qualidade de vida consiste na boa alimentação. Para tratar desse assunto, ninguém melhor...
TST: Motoristas de ônibus podem acumular função de cobrador
De acordo com a CLT, o empregado pode executar qualquer serviço compatível com sua condição pessoal.
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TST: Ministra Dora Maria da Costa
Dora Maria da Costa
Data de Nascimento: 28 de março.
Naturalidade: Dores do Indaiá (MG).
Formação Acadêmica: Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e especializou-se em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás.
Função Atual:
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TST: Cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador
Para a 3ª Turma, a conduta afeta o equilíbrio psicológico do empregado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A. por cobrar metas de um vendedor fora do horário de trabalho...
TST: Justiça do Trabalho pode julgar ação de ocupante de cargo em comissão contra ente público
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de assessora que, sob o regime da CLT, ocupava cargo em comissão na Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge). Pelo...
TST: Sorveteria consegue descaracterizar grupo econômico com empresa de transporte
O fato de haver sócio em comum não caracteriza grupo econômico. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a Sorveteria Creme Mel S.A., de Araguaína (TO), da relação de empresas condenadas solidariamente ao pagamento de dívidas trabalhistas a um motorista de...
TST: Mantida nulidade de pejotização de apresentador de emissora de TV
Antes de ser contratado como PJ, o jornalista foi empregado da TV por três anos.
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TST: Condomínio residencial é condenado por pressionar médica a mudar atestado de faxineira
O objetivo era impedir que ela retornasse ao trabalho após longo período de afastamento.
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TST: Boletim ao vivo | Ação de cumprimento individual seguirá prescrição da ação civil pública originária
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A Sexta Turma do Tribunal Superior decidiu que a prescrição a ser aplicada a uma ação de cumprimento de sentença individual de uma corretora de seguros da Bradesco Seguros,...
TST: Justiça do Trabalho recolheu R$ 3,6 bilhões em 2018 aos cofres da União
A Justiça do Trabalho recolheu aos cofres públicos da União R$ 3.608.526.503,37 de janeiro a dezembro de 2018. O montante representa o somatório das custas e emolumentos incidentes sobre os processos e multas aplicadas pela fiscalização do trabalho, além de contribuições previdenciárias...
