TST: TRT deve examinar pedido de remuneração de dubladora que não teve vínculo de emprego reconhecido
O pedido não foi examinado nas instâncias anteriores. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) examine pedido feito por uma dubladora para receber da...
TST: Empresa terá prazo para regularizar depósito recursal efetuado em valor inferior
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a abertura de prazo para que a Lear do Brasil Indústria e Comércio de Interiores Automotivos Ltda. regularize depósito recursal efetuado com valor inferior em R$ 3 ao devido. Ao dar provimento a...
TST: Turma afasta decisão que contrariou perícias no caso de lesão no ombro
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Fibria Celulose S.A. pela patologia no ombro de um operador de máquina florestal. Com base em laudos periciais de medicina e engenharia, os ministros afastaram os fundamentos utilizados pelo Tribunal Regional...
TST: Maria Helena Mallmann
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TST: Andamento processual é o assunto mais atendido pela Ouvidoria do TST
A Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho atendeu 4.115 manifestações entre os meses de julho e setembro de 2018. Do total, 87,4% eram solicitações (quando há um pedido de serviço ou atendimento). Nesse caso, 1.673 pessoas tinham interesse em saber mais sobre o...
TST: Faxineira de farmácia não consegue comprovar insalubridade em grau máximo
Para o órgão, a atividade equipara-se à limpeza de escritório, de grau insalubre médio.
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TST: Presidente do Tribunal participará de I Congresso Digital sobre Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia
O congresso, organizado pelo Conselho Federal da OAB, será realizado de 27 a 31/7, com inscrições gratuitas.
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TST: Especial: avanços e investimento tecnológico marcam o aniversário de 80 anos da Justiça do Trabalho
O ramo especializado do Judiciário também ganhou novas competências constitucionais e tornou-se fundamental para a garantia de direitos.
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TST: Podcast "Trabalho em Pauta" debate os desafios do combate ao trabalho infantil durante a pandemia
Novo episódio já está disponível nas principais plataformas de streaming
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TST: Empregado em cargo de confiança pode receber em dobro por trabalhar nos domingos e nos feriados
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a consultor pleno da Michael Page International do Brasil Recrutamento Especializado Ltda., de Recife (PE), o direito a receber o pagamento em dobro pelo trabalho realizado em domingos e feriados, durante o exercício...
