TST: Município é responsável por créditos devidos a segurança de hospital sob intervenção
O município interveio no empregador e foi responsável pelos créditos enquanto gestor. 06/02/20 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Motorista da Votorantim não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento
A atividade não faz parte da relação do Ministério do Trabalho. 05/03/20 - A Votorantim Cimentos S.A. não terá de pagar o...
TST: Filho de idosa não é responsabilizado por dívida trabalhista com cuidadora
O fato de ele administrar os bens da mãe não é suficiente para enquadrá-lo como empregador doméstico.
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TST: Mantida indenização de bancário que foi feito refém junto aos seus familiares
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30/06/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do...
TST: Podcast Trabalho em Pauta debate trabalho escravo contemporâneo
Participam desta edição o ministro do TST Alberto Balazeiro e a doutora em psicologia Cida Bento
03/04/23 - O trabalho escravo contemporâneo é o tema do...
TST: Professora universitária dispensada sem processo administrativo será reintegrada
O regimento interno da PUC-PR prevê a formalidade em caso de suposta prática de irregularidade
23/05/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Montadora consegue afastar condenação por fracionar férias coletivas de empregado
Para a 7ª Turma, a vedação ao fracionamento, anterior à Reforma Trabalhista, se aplica apenas às férias individuais.
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TST: Frigorífico indenizará empregado que tinha de circular em trajes íntimos em barreira sanitária
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
TST: Empregada doméstica perde direito à justiça gratuita por não comprovar carência financeira | Tribunal na Voz do Brasil
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14/12/22 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do...
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
