AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Ministro Agra Belmonte apresenta proposta de acordo para Eletrobras e empregados 

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A proposta se refere ao custeio e à cobertura do plano de saúde.  ...

TST: Motorista da Votorantim não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento

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A atividade não faz parte da relação do Ministério do Trabalho. 05/03/20 - A Votorantim Cimentos S.A. não terá de pagar o...

TST: Politica de cookies – Termos

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TST: Tribunal inicia nova etapa de retorno ao trabalho presencial

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A nova etapa, que tem início nesta sexta-feira (1º/10), prevê a possibilidade de realização de sessões híbridas. ...

TST: Presidente e ministros do Tribunal são agraciados com comenda da Ordem do Mérito da AGU

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Os ministros Ives Gandra e Douglas Alencar também foram agraciados com a condecoração outorgada pela AGU. ...

TST: Podcast Trabalho em Pauta debate trabalho escravo contemporâneo

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Participam desta edição o ministro do TST Alberto Balazeiro e a doutora em psicologia Cida Bento 03/04/23 - O trabalho escravo contemporâneo é o tema do...

TST: Estabilidade acidentária de porteiro não se estende a segundo emprego

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Para a 7ª Turma, a lei vincula a manutenção do contrato de trabalho à empresa em que ocorreu o acidente. 28/01/20 -...

TST: Calendário de correições ordinárias de 2020 está disponível

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As datas estão definidas no Ato GCGJT 6/2020. 13/03/20 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, divulgou...

TST: Depressão grave justifica indenização a cobrador de ônibus após assaltos

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Para a 3ª Turma, o transporte urbano é sabidamente visado por criminosos. A CS Brasil - Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais...

TST: Transportadora é absolvida de indenizar auxiliar de armazém por não anotar carteira de trabalho

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A ausência de registro não é motivo para o pagamento de reparação. 20/12/19 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
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