TST: Flamengo poderá apresentar provas em processo sobre pagamento de horas extras a treinador de remo
A ausência do cartão de ponto gera presunção apenas relativa sobre a jornada. 13/09/19 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do...
TST: Entenda as diferenças entre direito de arena e direito de imagem
A primeira reportagem da série especial Copa, Trabalho e Justiça trata de uma das questões mais discutidas no âmbito do direito...
TST: Frigorífico é condenado por trancar trabalhadores em câmara fria
Não havia alarme ou dispositivo com o interior da câmara
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TST: Gerente presa por ter produtos vencidos em loja será indenizada por rede de supermercados
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23/09/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Empresa não pode estornar comissões por cancelamento da venda ou inadimplência do comprador
A Telelistas S. A. e a Telemar Norte Leste S. A. terão de devolver a um vendedor os valores de comissões estornadas...
TST: Justa causa aplicada a enfermeira que faltou ao plantão no feriado de Tiradentes é validada
Uma portaria da Fundação de Saúde do RJ previa a aplicação da penalidade nessa circunstância.
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TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de programa de quarta-feira (16/02)
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Mesmo depois de ter desistido de ação trabalhista que havia...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (12/05)
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12/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Tribunal rejeita indicação de caminhão à penhora e mantém bloqueio de dinheiro
A penhora de dinheiro tem preferência sobre a de veículos.
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TST: Contratação de garçom de navio estrangeiro não seguirá legislação brasileira
Para a 4ª Turma, a lei de regência é a da bandeira do navio. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
