TST: Técnica de hospital que deixou trabalho por 17 minutos para assistir ao Réveillon na praia reverte justa causa
Apesar de reconhecer o ato de indisciplina, a 5ª Turma entendeu, por maioria, que houve desproporcionalidade na aplicação da pena
A Quinta Turma do Tribunal...
TST: Acordo que reduz salário de terceirizado após mudança de tomador de serviço não é homologado
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07/12/22 - A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Empacotador não tem direito a indenização por assalto em supermercado
O empregado não conseguiu comprovar o risco da atividade e a culpa da empresa pelo assalto.
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TST: SDC reduz para R$ 20 mil multa aplicada a sindicato após greve abusiva
O colegiado levou em conta as dificuldades financeiras dos sindicatos.
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TST: Tribunal mantém indeferimento de inscrição de candidato com deficiência que apresentou laudo antigo
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho manteve o indeferimento da inscrição como pessoa com deficiência de um candidato que apresentou...
TST: Grau de parentesco com empregada do Sesc não impede contratação de dentista concursada
19/12/2022 - O Serviço Social do Comércio (Sesc) do Paraná não poderá desclassificar uma dentista aprovada em primeiro lugar num concurso com fundamento em...
TST: Boletim ao vivo | Demora no ajuizamento da ação impede reconhecimento de rescisão indireta de agente de atendimento
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...
TST: Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado
O imóvel foi adquirido depois de uma transação considerada fraudulenta. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do...
TST: Piloto dispensado fora dos critérios de norma coletiva será reintegrado
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07/12/22 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
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