TST: Condomínio residencial é condenado por pressionar médica a mudar atestado de faxineira
O objetivo era impedir que ela retornasse ao trabalho após longo período de afastamento.
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TST: Vigilante de carro forte vai receber verbas trabalhistas de diversos tomadores de serviço
O empregado prestava concomitantemente serviços para várias empresas. A D.P.M. Comércio de Alimentos Ltda, a Burger...
TST: Cooperativa de crédito não tem de enquadrar empregada como financiária
Há diferenças estruturais e operacionais entre as instituições financeiras e as cooperativas. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a...
TST: Microempresária não consegue afastar indenização a empregada que teve CTPS extraviada
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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do...
TST: Redução de adicional de periculosidade de instaladores por norma coletiva é inválida | Boletim ao Vivo
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23/01/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Acordo entre empregada e curador de idosa não é homologado por não definir valores das parcelas
Esse é um dos requisitos para a validade do acordo.
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TST: Política nacional vai promover acessibilidade de pessoas com deficiência na Justiça do Trabalho
No Brasil, 46 milhões de pessoas têm alguma deficiência. Apenas 1% está no mercado de trabalho. O Conselho Superior da Justiça do...
TST: Jogador não será indenizado por nota à imprensa do Figueirense
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29/11/22 - A 2ª Turma do Tribunal Superior do...
TST: Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho é remarcado para maio
Adiamento decorre do alto índice de casos de covid-19 e influenza no Distrito Federal.
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TST: Professora receberá em dobro por dias de férias iniciadas em feriados
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28/03/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
